Recurso Especial 0001317-57.2009.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal de Jales 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

RIO PARANA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

RIO PARANA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ACIOLI WERNER

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MENDANHA DIAS

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA

OAB/SP 268496·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/SP 389401·CPF·Representa: Autor

LAURA FANUCCHI

OAB/SP 374979·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

RIO PARANA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

RIO PARANA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA RODRIGUES

CPF

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RUBINEIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes(18)

PEDRO ACIOLI WERNER

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MENDANHA DIAS

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA

OAB/SP 268496·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/SP 389401·CPF·Representa: Autor

LAURA FANUCCHI

OAB/SP 374979·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ABBY

OAB/SP 303656·CPF·Representa: Autor

MARIANA FERNANDES MIRANDA

CPF·Representa: Autor

SOFIA DINIZ HOSNI

CPF·Representa: Autor

LAURA FANUCCHI

OAB/SP 374979·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/SP 303656·CPF·Representa: Réu

MARIANA FERNANDES MIRANDA

CPF·Representa: Réu

SOFIA DINIZ HOSNI

CPF·Representa: Réu

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO

OAB/SP 86374·CPF·Representa: Réu

PEDRO ACIOLI WERNER

CPF·Representa: Réu

PATRICIA MENDANHA DIAS

CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA

OAB/SP 268496·CPF·Representa: Réu

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/SP 389401·CPF·Representa: Réu

GABRIELA FERNANDES PRONI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029215/2025

24/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1029215/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/07/2025, 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 17:50

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/04/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/03/2025, 18:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2025, 13:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 18:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/03/2025, 18:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 18:55

•28/03/2025, 18:54

Todos os documentos(17)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2025, 13:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 18:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/03/2025, 18:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 18:55

•28/03/2025, 18:54