Agravo em Recurso Especial 0000710-25.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Santo André 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

RENATO TOLEDO MARTIN

CPF

Autor

ROBERTA TOLEDO MARTIN

CPF

Autor

RAQUEL MARTIN FLORIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MARTIN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO PIRES ABRAO

OAB/SP 162163·CPF·Representa: Autor

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP 213911·CPF·Representa: Autor

WILSON MIGUEL

OAB/SP 99858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/09/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024, 19:30

Prejudicado o recurso de RAQUEL MARTIN, RENATO TOLEDO MARTIN e ROBERTA TOLEDO MARTIN

19/08/2024, 19:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/10/2022, 15:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

28/10/2022, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022, 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/10/2022, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022, 16:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/08/2022, 13:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 19:30

-

•25/08/2022, 13:57