Execução Fiscal 5000180-91.2019.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.315,45

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/01/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2023, 12:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:05

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 18:38

Conclusos para despacho

14/03/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:14

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/01/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2023, 12:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 10:26

Despacho

•14/03/2022, 18:38

21/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:05

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 18:38

Conclusos para despacho

14/03/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:14

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS D E S P A C H O Diante da inércia do exequente, arquivem-se os autos. Remetam-se, pois, os autos ao arquivo, sobrestando-os, até ulterior provocação. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 9 de fevereiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000180-91.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:38

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 15:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 07:33

Publicado Despacho em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 18:18

Conclusos para despacho

03/12/2020, 14:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:06

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2020, 09:28

Juntada de certidão

17/06/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 16:54

Conclusos para despacho

19/05/2020, 13:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 02:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:14

Publicado Despacho em 17/02/2020.

17/02/2020, 00:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/02/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2020, 11:07

Juntada de Petição de procuração

11/02/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2020, 11:07

Juntada de Petição de procuração

11/02/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2020, 11:05

Juntada de Petição de procuração

11/02/2020, 11:05

Expedição de Comunicação via sistema.

06/02/2020, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 12:06

Conclusos para despacho

06/09/2019, 17:00

Mandado devolvido sem cumprimento

23/08/2019, 17:51

Juntada de Petição de certidão

23/08/2019, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 12:31

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 15:35

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 16:17

Juntada de certidão

02/05/2019, 13:33

Juntada de Petição de certidão

22/04/2019, 16:30

Expedição de Carta de citação.

06/03/2019, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 18:52

Conclusos para despacho

20/02/2019, 11:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/02/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 19:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/02/2019, 19:56

Despacho

•10/02/2022, 10:16

Despacho

•09/02/2022, 13:38

Despacho

•04/12/2020, 10:30

Despacho

•03/12/2020, 18:18

Despacho

•17/06/2020, 09:28

Despacho

•03/06/2020, 16:54

Despacho

•06/02/2020, 04:35

Despacho

•05/02/2020, 16:07

Despacho

•20/02/2019, 18:52