Procedimento Comum Cível 5004711-12.2021.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2021

Valor da Causa

R$ 90.405,84

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/10/2024, 13:58

Juntada de informação

29/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 23:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:20

Juntada de ato ordinatório

05/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 20:02

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:46

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/10/2024, 13:58

Juntada de informação

29/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 23:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:20

Sentença

•12/07/2024, 14:46

09/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:20

Juntada de ato ordinatório

05/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 20:02

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:44

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:30

Juntada de inss - demanda concluída

09/02/2024, 01:27

Recebidos os autos

09/02/2024, 01:27

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:12

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

29/11/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 12:25

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2023, 13:08

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 17:32

Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:08

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:11

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2023, 22:08

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 13:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/11/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 09:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:33

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:14

Juntada de Petição de réplica

15/03/2022, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINVAL PEREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO EDUARDO MIGUEL - SP164589 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA para fins do disposto no art. 351, NCPC (RÉPLICA), no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais. Piracicaba, 15 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004711-12.2021.4.03.6109

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:19

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 13:19

Decorrido prazo de SINVAL PEREIRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 11:48

Juntada de Petição de contestação

19/01/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SINVAL PEREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO EDUARDO MIGUEL - SP164589 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil e considerando o pedido da parte autora e sua respectiva declaração (ID 173234216), Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004711-12.2021.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Aplica-se ao presente caso, o disposto no artigo 334, §4º, inciso II, do NCPC, sendo despicienda a designação de audiência de conciliação. Sendo assim, cite-se o INSS para responder a presente ação no prazo legal. Int. Piracicaba, 13 de dezembro de 2021. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:52

Conclusos para despacho

13/12/2021, 15:58

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/12/2021, 12:25

Recebidos os autos

13/12/2021, 12:25

Juntada de certidão

13/12/2021, 12:25

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2021, 20:00

Distribuído por sorteio

11/12/2021, 20:00

Sentença

•11/07/2024, 15:25

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 13:24

Despacho

•19/02/2024, 15:25

Despacho

•19/02/2024, 14:44

Sentença

•29/11/2023, 12:25

Sentença

•28/11/2023, 13:08

Sentença

•12/07/2023, 18:41

Sentença

•19/06/2023, 17:57

Sentença

•01/06/2023, 14:00

Despacho de Inspeção

•19/05/2023, 15:24

Sentença

•19/12/2022, 13:11

Sentença

•22/11/2022, 18:46

Decisão

•14/07/2022, 09:39

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:20

Sentença

•12/07/2024, 14:46

Sentença

•11/07/2024, 15:25

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 13:24

Despacho

•19/02/2024, 15:25

Despacho

•19/02/2024, 14:44

Sentença

•29/11/2023, 12:25

Sentença

•28/11/2023, 13:08

Sentença

•12/07/2023, 18:41

Sentença

•19/06/2023, 17:57

Sentença

•01/06/2023, 14:00

Despacho de Inspeção

•19/05/2023, 15:24

Sentença

•19/12/2022, 13:11

Sentença

•22/11/2022, 18:46

Decisão

•14/07/2022, 09:39

Decisão

•11/07/2022, 14:19

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 13:19

Despacho

•14/12/2021, 14:52