Agravo em Recurso Especial 0002967-05.2009.4.03.6104 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0002967-05.2009.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/07/2021, 15:24

Transitado em Julgado em 01/07/2021

01/07/2021, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2021

05/05/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2021, 19:04

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

03/05/2021, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2021

03/05/2021, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/03/2021, 11:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/03/2021, 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2021, 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/03/2021, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/02/2021, 10:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 118787/2021

24/02/2021, 10:21

Protocolizada Petição 118787/2021 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 24/02/2021

24/02/2021, 06:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2021, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2021, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2021, 22:30

•14/01/2021, 12:43

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Partes do Processo(9)