Execução Fiscal 0011999-04.2003.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0011999-04.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE FONTES ROCHA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de FONTES ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:10

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 00:09.

23/02/2022, 00:14

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FONTES ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, CARLOS ROBERTO DE FONTES ROCHA S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011999-04.2003.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, Data da assinatura digital.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Prog S Ext Prov.PRES/CORE 1/2019 (Autos Digitalizados)

04/02/2022, 13:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/02/2022, 13:02

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•10/02/2022, 10:27

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Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE FONTES ROCHA em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FONTES ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 00:09.

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Prog S Ext Prov.PRES/CORE 1/2019 (Autos Digitalizados)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Todas as movimentações(43)