Execução Fiscal 5000175-53.2021.4.03.6142 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.106,19

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Lins com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

LUIS GUSTAVO PEREIRA STEVANATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 14:58

Transitado em Julgado em 24/02/2023

28/02/2023, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:01

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:16

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO PEREIRA STEVANATO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:13

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2022, 09:18

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 10:05

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 14:58

Transitado em Julgado em 24/02/2023

28/02/2023, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/01/2023, 16:01

Sentença

•01/12/2022, 09:18

31/01/2023, 16:01

Conclusos para despacho

31/01/2023, 11:16

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO PEREIRA STEVANATO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:13

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2022, 09:18

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:21

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 17:09

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:32

Juntada de certidão

18/10/2022, 13:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 01:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/09/2022, 19:55

Mandado devolvido cumprido

30/09/2022, 19:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

11/09/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:21

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2022, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 15:53

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 09:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:05

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:30

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/07/2022, 18:19

Juntada de ato ordinatório

28/07/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 16:24

Conclusos para despacho

25/07/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:42

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 17:42

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:23

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO PEREIRA STEVANATO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 18:27

Publicado Edital em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

11/04/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:51

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

25/03/2022, 14:44

Juntada de certidão

25/03/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 18:29

Conclusos para despacho

15/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: LUIS GUSTAVO PEREIRA STEVANATO A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao despacho/decisão Id. 130837375, e tendo em vista a não localização do executado (Id. 241058879), “...intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe novo endereço para realização da diligência ou se manifeste sobre o interesse na tentativa de intimação pessoal do executado(s), devendo recolher as diligências do oficial de justiça no juízo deprecado, se for o caso. Indicado novo endereço, expeça-se o necessário para o cumprimento da diligência.” LINS, 10 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000175-53.2021.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:28

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 10:28

Mandado devolvido sem cumprimento

31/01/2022, 10:58

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2021, 17:49

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 09:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/12/2021, 15:27

Juntada de certidão

14/12/2021, 14:36

Juntada de certidão

01/12/2021, 12:09

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO PEREIRA STEVANATO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:19

Juntada de Petição de certidão

18/11/2021, 11:26

Expedição de Comunicação via Correios.

12/11/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2021, 16:08

Expedição de carta de intimação

04/11/2021, 13:06

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:07

Conclusos para despacho

14/10/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2021, 16:18

Juntada de Petição de certidão

27/09/2021, 14:23

Expedição de Comunicação via Correios.

27/08/2021, 09:12

Expedição de carta de citação

25/08/2021, 11:29

Juntada de Petição de certidão

24/08/2021, 11:03

Expedição de Carta de citação.

10/08/2021, 12:53

Expedição de carta de citação

10/08/2021, 10:50

Juntada de certidão

09/08/2021, 16:25

Juntada de certidão

09/08/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 13:36

Conclusos para despacho

26/07/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2021, 16:27

Mandado devolvido sem cumprimento

15/07/2021, 14:24

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 12:51

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 17:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/05/2021, 13:46

Juntada de Petição de certidão

26/05/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 15:50

Expedição de Carta de citação.

04/05/2021, 12:15

Expedição de carta de citação

30/04/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 15:50

Conclusos para despacho

30/04/2021, 10:56

Juntada de certidão

30/04/2021, 10:55

Juntada de Petição de custas

29/04/2021, 21:26

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 15:57

Conclusos para despacho

15/04/2021, 09:13

Recebidos os autos

05/04/2021, 12:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

05/04/2021, 12:33

Juntada de certidão

05/04/2021, 12:33

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2021, 09:51

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 09:51

Despacho

•20/10/2022, 17:09

Despacho

•05/09/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 18:19

Ofício de transferência eletrônica

•28/07/2022, 18:19

Despacho

•25/07/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 17:42

Despacho de Inspeção

•07/06/2022, 18:27

Despacho

•18/03/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:28

Despacho

•19/10/2021, 19:07

Despacho

•04/08/2021, 13:36

Despacho de Inspeção

•24/05/2021, 15:50

Todos os documentos(18)

Despacho

•31/01/2023, 16:01

Sentença

•01/12/2022, 09:18

Despacho

•20/10/2022, 17:09

Despacho

•05/09/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 18:19

Ofício de transferência eletrônica

•28/07/2022, 18:19

Despacho

•25/07/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 17:42

Despacho de Inspeção

•07/06/2022, 18:27

Despacho

•18/03/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:28

Despacho

•19/10/2021, 19:07

Despacho

•04/08/2021, 13:36

Despacho de Inspeção

•24/05/2021, 15:50

Despacho

•30/04/2021, 15:50

Despacho

•17/04/2021, 11:51

Despacho

•16/04/2021, 15:57