Agravo em Recurso Especial 5000648-56.2018.4.03.6138 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000648-56.2018.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/03/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

13/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023, 18:45

Não conhecido o agravo de EDGAR A PITON E ADVOGADOS, EDGAR ANTONIO PITON FILHO e EDGAR ANTÔNIO PITON

09/02/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/02/2023, 13:17

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2023, 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, os presentes autos foram encaminhados para redistribuição em razão de impedimento do Exmo. Senhor Ministro Paulo Sérgio Domingues (Desembargador convocado do TRF3) decorrente de atuação nos presentes autos no Tribunal de origem.

03/02/2023, 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/12/2022, 17:46

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/12/2022, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

11/07/2022, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

11/07/2022, 08:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 19:20

•12/05/2022, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o agravo de EDGAR A PITON E ADVOGADOS, EDGAR ANTONIO PITON FILHO e EDGAR ANTÔNIO PITON

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

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