Execução Fiscal 0015709-56.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.620,00

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

FABIO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA

OAB/SP 190040·CPF·Representa: Autor

MARCELO MANULI

OAB/SP 203184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/06/2023, 13:10

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 14:25

Transitado em Julgado em 09/03/2023

02/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de FABIO MAGALHAES em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

16/12/2022, 00:22

Publicado Sentença em 15/12/2022.

16/12/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 19:37

Juntada de certidão

13/12/2022, 19:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/12/2022, 19:07

Conclusos para despacho

08/09/2022, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2022, 15:41

Juntada de traslado de cópias

08/09/2022, 15:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 13:30

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/06/2023, 13:10

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 14:25

Transitado em Julgado em 09/03/2023

02/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de FABIO MAGALHAES em 09/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/12/2022, 19:37

Sentença

•13/12/2022, 19:07

10/02/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

16/12/2022, 00:22

Publicado Sentença em 15/12/2022.

16/12/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 19:37

Juntada de certidão

13/12/2022, 19:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/12/2022, 19:07

Conclusos para despacho

08/09/2022, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2022, 15:41

Juntada de traslado de cópias

08/09/2022, 15:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:17

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040 EXECUTADO: FABIO MAGALHAES Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO MANULI - SP203184 D E S P A C H O 1. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação dos créditos constantes da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa - CDA acostada(s) à exordial. 2. Considerando-se que os embargos à execução correlatos foram recebidos sem o efeito suspensivo, promova-se vista à parte Exequente, para que informe, a este Juízo, as diligências úteis e necessárias ao prosseguimento do feito, no prazo 15 (quinze) dias. 3. No silêncio, ou requerendo unicamente concessão de prazo, que desde já EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015709-56.2008.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo indefiro, determino a suspensão do curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980 e o encaminhamento destes autos ao arquivo. 4. Nesse último caso, caberá à parte Exequente pleitear o retorno dos autos quando tiver alguma diligência útil ao andamento da execução fiscal, observando-se que estão em tramitação os Embargos à Execução Fiscal nº 0008095-48.2018.4.03.6182. Intime(m)-se a parte Exequente. São Paulo, data lançada eletronicamente.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 11:10

Conclusos para despacho

09/02/2022, 19:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de FABIO MAGALHAES em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:30

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 17:21

Conclusos para despacho

29/11/2021, 19:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/11/2021, 18:57

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/08/2021, 08:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/06/2021, 14:09

Traslado de cópias

•08/09/2022, 15:40

Despacho

•10/02/2022, 11:10

Despacho

•01/12/2021, 17:21