Execução Fiscal 0010354-09.2016.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.050,16

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FORCENETTE

OAB/SP 175076·CPF·Representa: Réu

LENER PASTOR CARDOSO

OAB/SP 196290·CPF·Representa: Réu

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP 157500·CPF·Representa: Réu

LILIANE NETO BARROSO

OAB/SP 276488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

04/04/2025, 10:30

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

04/04/2025, 10:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

04/04/2025, 10:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/04/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2023 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/11/2024, 10:57

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 110

27/11/2024, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2023, 16:35

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

03/05/2023, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 16:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2023 (2a. Vara) (em Seretaria)

08/02/2023, 09:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 40/2021 (2a. Vara)

08/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2022, 13:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 11:12

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

04/04/2025, 10:30

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

04/04/2025, 10:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

04/04/2025, 10:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/04/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:18

19/12/2024, 16:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2023 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/11/2024, 10:57

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 110

27/11/2024, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2023, 16:35

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

03/05/2023, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 16:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2023 (2a. Vara) (em Seretaria)

08/02/2023, 09:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 40/2021 (2a. Vara)

08/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2022, 13:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 11:12

Decorrido prazo de UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXECUTADO: LENER PASTOR CARDOSO - SP196290, REMO HIGASHI BATTAGLIA - SP157500 A T O O R D I N A T Ó R I O REITERANDO À PARTE EXECUTADA: Nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP, ficam as partes intimadas a conferirem a digitalização dos autos físicos (art. 1º, III, d). Prazo de 5 dias. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) N. 0010354-09.2016.4.03.6110

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:18

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 18:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/08/2021, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2021, 10:43

Decorrido prazo de ANS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:57

Decorrido prazo de UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:15

Publicado Despacho em 18/08/2021.

18/08/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 17:54

Conclusos para despacho

10/08/2021, 17:18

Decorrido prazo de UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2021.

19/07/2021, 17:32

Juntada de certidão

19/07/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 14:22

Juntada de ato ordinatório

15/07/2021, 14:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/07/2021, 14:20

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:14

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:59

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA para Gestão Doumental (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

15/07/2021, 11:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

15/07/2021, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 15/07/2021 PedidoJF: 67-2/2021 Prot: 310210715002400

15/07/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2021, 14:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/07/2021, 14:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 178/2019 (2a. Vara)

11/07/2019, 13:24

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.178/2019 (2a. Vara)

11/07/2019, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2019, 08:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

04/07/2019, 10:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 567/568

26/04/2019, 06:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/04/2019, 12:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/04/2019, 07:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2019, 07:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/04/2019, 07:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2019, 07:50

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0002052-54.2017.403.6110 - Apenso

19/04/2019, 07:44

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0002049-02.2017.403.6110 - Apenso

19/04/2019, 07:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2019, 11:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

28/02/2019, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2018, 11:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

08/08/2018, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2017, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

31/10/2017, 16:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/07/2017, 14:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

05/06/2017, 10:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 362/369

16/03/2017, 06:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/03/2017, 06:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/03/2017, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2017, 12:15

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0002052-54.2017.403.6110 - Apenso

13/03/2017, 11:56

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0002049-02.2017.403.6110 - Apenso

13/03/2017, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000011859 Complemento Livre: VISTA EXEQUENTE

16/02/2017, 16:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2016, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/12/2016, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2016, 12:25

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0010355-91.2016.403.6110 - Apenso

12/12/2016, 12:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/12/2016, 10:51

Despacho

•16/08/2021, 09:36

Despacho

•10/08/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 14:21