Agravo em Recurso Especial 5026784-69.2021.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5026784-69.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 419185/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

13/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419185 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2272486 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 20:40

Conhecido o recurso de GERALDO PEDROSO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00419185/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2272486/SP

10/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:28

Incluído em pauta para 04/12/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419185/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2272486/SP

13/11/2024, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/08/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 419185/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1228.

16/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 475831/2024

07/06/2024, 18:06

Protocolizada Petição 475831/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2024

07/06/2024, 17:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 419185/2024 -

23/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024, 18:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2024, 19:00

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