Execução Fiscal 5000778-50.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.744,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

Terceiro

ANDREA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYSA SANTIAGO DE ABREU

OAB/SP 323089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 22:24

Transitado em Julgado em 14/08/2023

24/09/2023, 22:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANDREA GOMES DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 20:03

Publicado Sentença em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 18:45

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 15:06

Juntada de Petição de documentos diversos

20/06/2023, 14:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/08/2022, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:50

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 22:24

Transitado em Julgado em 14/08/2023

24/09/2023, 22:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANDREA GOMES DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 18:45

Despacho

•05/07/2022, 14:52

22/06/2023, 20:03

Publicado Sentença em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 18:45

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 15:06

Juntada de Petição de documentos diversos

20/06/2023, 14:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/08/2022, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de ANDREA GOMES DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:52

Conclusos para despacho

05/07/2022, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 11:43

Juntada de comunicações

04/07/2022, 18:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/03/2022, 08:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de ANDREA GOMES DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 12:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:26

Decorrido prazo de ANDREA GOMES DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 08:37

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ANDREA GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MAYSA SANTIAGO DE ABREU - SP323089 D E S P A C H O Id. 242075517: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000778-50.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Defiro a habilitação da advogada da executada. Anote-se a secretaria. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição do executado, e documentos que lhe instruem, informando a este Juízo sobre a exequibilidade dos débitos estampados na exordial, em face da notícia de parcelamento. Sem prejuízo, deverá ainda informar se há outros débitos exequendos em face da executada, que não se encontrem com a exigibilidade suspensa. Com o retorno dos autos, independentemente de manifestação, conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 10 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 11:27

Conclusos para despacho

09/02/2022, 19:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 19:47

Juntada de Petição de procuração/habilitação

08/02/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 19:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/10/2021, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 20:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2021, 20:00

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:21

Juntada de certidão

30/08/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 13:31

Conclusos para despacho

31/08/2020, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2020, 17:46

Conclusos para despacho

22/07/2020, 20:17

Juntada de Petição de certidão

21/07/2020, 13:43

Expedição de Carta de citação.

04/03/2020, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 15:06

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/02/2020, 17:27

Juntada de certidão

20/02/2020, 17:27

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/02/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 16:50

Comunicações

•06/05/2022, 14:47

Despacho

•07/03/2022, 12:12

Despacho

•10/02/2022, 11:27

Despacho

•17/09/2021, 20:00

Despacho

•10/09/2020, 12:50

Despacho

•04/09/2020, 13:31

Despacho

•23/07/2020, 17:46

Despacho

•03/03/2020, 19:08