Execução de Título Judicial 0008007-16.2019.4.03.6201 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 33.075,84

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 4º Juiz Federal da 2ª TR MS

Partes do Processo

TORNEARIA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

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ELO SERVICOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Reu

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A

CNPJ

Reu

ELO SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PEREIRA FERNANDES

OAB/MS 19022·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLYNA AMARAL SOARES DE ALMEIDA

OAB/MS 19319·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS CAPELARI RANGEL

OAB/MS 18852·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TORNEARIA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ELO SERVICOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Reu

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A

CNPJ

Reu

ELO SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes(9)

MARCOS PEREIRA FERNANDES

OAB/MS 19022·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLYNA AMARAL SOARES DE ALMEIDA

OAB/MS 19319·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS CAPELARI RANGEL

OAB/MS 18852·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO BREGUNCI

CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

ARNALDO GASPAR EID

OAB/SP 259037·CPF·Representa: Réu

ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 179497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de TORNEARIA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/09/2025 16:58.

13/09/2025, 01:05

Mandado devolvido cumprido

10/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:05

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:05

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:56

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de TORNEARIA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 14:28

Decisão

•08/09/2025, 14:28

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Acessibilidade

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23/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/09/2025 16:58.

13/09/2025, 01:05

Mandado devolvido cumprido

10/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:05

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:05

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:56

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:28

Proferida decisão interlocutória

08/09/2025, 14:28

Conclusos para decisão

23/05/2025, 15:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/05/2025, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

14/05/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:52

Juntada de ato ordinatório

06/05/2025, 18:51

Juntada de cálculos judiciais

06/05/2025, 18:46

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

06/05/2025, 18:46

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de TORNEARIA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:58

Proferida decisão interlocutória

10/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/10/2024, 20:16

Conclusos para decisão

18/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de TORNEARIA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de embargos à execução

15/10/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:08

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:12

Proferida decisão interlocutória

23/09/2024, 18:12

Conclusos para decisão

23/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:05

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024, 13:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:43

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024, 12:43

Decorrido prazo de TORNEARIA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:26

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

28/12/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:57

Conclusos para despacho

14/12/2023, 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/12/2023, 13:18

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:19

Juntada de Petição de intimação de pauta

13/12/2023, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

18/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2023, 14:53

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 08:55

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de recurso inominado

30/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2023, 14:23

Publicado Sentença em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

23/06/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:41

Julgado procedente em parte o pedido

19/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de impugnação

07/02/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2022, 15:58

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2022, 19:50

Juntada de certidão

29/03/2022, 17:11

Juntada de certidão

29/03/2022, 16:45

Juntada de certidão

29/03/2022, 16:41

Juntada de Petição de contestação

14/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de impugnação

09/03/2022, 20:32

Juntada de Petição de impugnação

09/03/2022, 20:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de TORNEARIA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:15

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:39

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 14:56

Juntada de certidão

11/02/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TORNEARIA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: MARCOS PEREIRA FERNANDES - MS19022 REU: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, ELO SERVICOS S.A., TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA, BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado do(a) REU: ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ179497 Advogados do(a) REU: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613, ARNALDO GASPAR EID - SP259037 Advogados do(a) REU: ANA CAROLYNA AMARAL SOARES DE ALMEIDA - MS19319, DOUGLAS CAPELARI RANGEL - MS18852, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Decisão/Ofício Ref. Carta Precatória 104/2020 (ID 167653982) Verifico que não há, nos autos, comprovação de citação da corré TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTALOMEU SA, deprecada ao Juízo do Juizado Especial Federal de Contagem/MG. De outro lado, os demais réus já foram citados e apresentaram contestação, inclusive o BANCO BRADESCO. Assim, solicite-se ao juízo deprecado informações sobre o cumprimento da carta precatória. Sem prejuízo, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008007-16.2019.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande intime-se a parte autora para se manifestar sobre as contestações já apresentadas. Cumpra-se, com urgência. Campo Grande/MS, data conforme registro da assinatura eletrônica no sistema. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2022, 11:38

Conclusos para decisão

10/02/2022, 11:06

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

12/11/2021, 14:27

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2021/6201001271 - BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

24/05/2021, 21:42

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

13/05/2021, 08:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6201001271 - Nº 2021/6201001271 - BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

17/03/2021, 11:06

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 23/02/2021 DESPACHO JEF2021/6201004747

23/02/2021, 08:43

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201004747 - TORNEARIA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

23/02/2021, 08:43

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6201004747 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000065

19/02/2021, 06:52

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6201004747

18/02/2021, 18:08

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 05/02/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6201001906

05/02/2021, 12:25

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6201001906 - TORNEARIA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

05/02/2021, 12:25

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6201001906 - EXPEDIENTE Nº 2021/6201000044

03/02/2021, 05:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6201001906 - DOC 24 CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

02/02/2021, 13:53

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

27/11/2020, 20:26

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO SEM AUDIÊNCIA Nº 2020/6201000104 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CONTAGEM/MS

04/05/2020, 11:02

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

01/05/2020, 08:36

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2020/6201001221 - BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

28/04/2020, 14:41

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

23/04/2020, 10:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2020/6201001221 - Nº 2020/6201001221 - BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

19/04/2020, 11:09

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

19/04/2020, 11:07

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO SEM AUDIÊNCIA Nº 2020/6201000104 - Nº 2020/6201000104 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CONTAGEM/MS

19/04/2020, 11:02

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2020/6201000312 - ELO SERVICOS S.A.

13/03/2020, 17:50

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

27/02/2020, 16:00

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2020/6201000311 - BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

27/02/2020, 15:56

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

18/02/2020, 10:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6201000310 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

17/02/2020, 17:43

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6201000310 - - (MANDADO) 2020/6201000310 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

17/02/2020, 03:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2020/6201000312 - Nº 2020/6201000312 - ELO SERVICOS S.A.

06/02/2020, 10:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2020/6201000311 - Nº 2020/6201000311 - BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

06/02/2020, 10:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2020/6201000310 - Nº 2020/6201000310 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

06/02/2020, 10:53

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6201027571 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

13/12/2019, 17:38

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6201027571 - - (DECISÃO) 2019/6201027571 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

12/12/2019, 02:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 05/12/2019 DECISÃO JEF2019/6201027571

05/12/2019, 08:59

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6201027571 - TORNEARIA GENESIS COMERCIO E SERVICOS LTDA

05/12/2019, 08:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6201027571 - EXPEDIENTE Nº 2019/6201000486

03/12/2019, 08:40

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2019/6201027571

02/12/2019, 16:39

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6201027571 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

02/12/2019, 16:39

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 29/11/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6201000221

29/11/2019, 08:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6201000221 - EXP. 2019/6201000481

28/11/2019, 11:32

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA POR SORTEIO ELETRÔNICO 1ª VARA GABINETE

27/11/2019, 16:47

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 18:51

Decisão

•10/03/2025, 13:58

Decisão

•10/03/2025, 13:58

Decisão

•23/09/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:25

Despacho

•18/12/2023, 09:15

Despacho

•14/12/2023, 16:57

Acórdão

•09/11/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 08:55

Sentença

•19/06/2023, 13:31

Despacho

•29/03/2022, 17:11

Todos os documentos(20)

Decisão

•08/09/2025, 14:28

Decisão

•08/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 18:51

Decisão

•10/03/2025, 13:58

Decisão

•10/03/2025, 13:58

Decisão

•23/09/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:25

Despacho

•18/12/2023, 09:15

Despacho

•14/12/2023, 16:57

Acórdão

•09/11/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 08:55

Sentença

•19/06/2023, 13:31

Despacho

•29/03/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:56

Decisão

•10/02/2022, 11:38

Despacho

•18/02/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 13:53

Decisões Primeiro Grau

•02/12/2019, 16:39