—

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 102.244,73

Órgão julgador

4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

RICARDO GARCIA OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

—

Partes do Processo(225)

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

Publicado Despacho em 19/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DANIELE CAROLINA KURITZA GOMES em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de IGOR VINICIUS TOMAZINI GOMES em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAMILLE KURITZA TOMAZINI GOMES em 24/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Despacho em 22/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(315)

Todos os documentos(58)