Embargos à Execução Fiscal 5002978-42.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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CooperativaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 409.739,55

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 03ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - Des.fed. Marisa Santos

Partes do Processo

FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO MARCELO DAL CASTEL VERONEZZI LAZZARI PRESTES

OAB/SP 117427·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/02/2023, 13:13

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:11

Decorrido prazo de FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:56

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

24/02/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

24/02/2023, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:39

Juntada de ato ordinatório

17/02/2023, 14:39

Juntada de Petição de apelação

15/02/2023, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 20:22

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 15:51

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/02/2023, 13:13

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:11

Decorrido prazo de FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:56

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:39

24/02/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

24/02/2023, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:39

Juntada de ato ordinatório

17/02/2023, 14:39

Juntada de Petição de apelação

15/02/2023, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 20:22

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:51

Julgado improcedente o pedido

26/01/2023, 16:20

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:59

Decorrido prazo de FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 19:28

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:14

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 12:29

Conclusos para despacho

17/03/2022, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 10:48

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES Advogado do(a) AUTOR: CAIO MARCELO DAL CASTEL VERONEZZI LAZZARI PRESTES - SP117427 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O I) Manifeste-se o embargante sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. II) No mesmo prazo, visto que as alegações formuladas na petição inicial devem ser provadas nos autos por meio de prova documental, em face da arguição de prescrição dos débitos cobrados, determino que o embargante junte aos autos cópia integral do processo administrativo, se o caso, a fim de se verificar a ocorrência da alegada prescrição. III) Com a apresentação de manifestação, dê-se vista à parte contrária e venham os autos conclusos para sentença. V) Intimem-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5002978-42.2020.4.03.6110 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:48

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/01/2022, 14:57

Decorrido prazo de FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:30

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 13:51

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 15:59

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 11:23

Conclusos para despacho

03/02/2021, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:21

Publicado Despacho em 06/07/2020.

06/07/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 19:59

Conclusos para despacho

09/06/2020, 22:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 18:23

Conclusos para despacho

01/06/2020, 23:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/05/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 16:54

Conclusos para despacho

15/05/2020, 13:11

Juntada de certidão

07/05/2020, 12:02

Juntada de certidão

07/05/2020, 11:11

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/05/2020, 11:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

07/05/2020, 11:04

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

07/05/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 10:55

Sentença

•27/01/2023, 15:51

Sentença

•26/01/2023, 16:20

Despacho

•09/06/2022, 08:14

Despacho

•08/06/2022, 13:24

Despacho de Inspeção

•12/05/2022, 13:40

Despacho

•18/03/2022, 12:41

Despacho

•18/03/2022, 12:29

Despacho

•15/02/2022, 12:18

Despacho

•09/02/2022, 10:05

Despacho

•07/02/2022, 13:48

Despacho

•26/11/2021, 14:57

Despacho

•26/11/2021, 13:51

Despacho

•12/11/2021, 15:59

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:39

Sentença

•27/01/2023, 15:51

Sentença

•26/01/2023, 16:20

Despacho

•09/06/2022, 08:14

Despacho

•08/06/2022, 13:24

Despacho de Inspeção

•12/05/2022, 13:40

Despacho

•18/03/2022, 12:41

Despacho

•18/03/2022, 12:29

Despacho

•15/02/2022, 12:18

Despacho

•09/02/2022, 10:05

Despacho

•07/02/2022, 13:48

Despacho

•26/11/2021, 14:57

Despacho

•26/11/2021, 13:51

Despacho

•12/11/2021, 15:59

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 10:29

Despacho

•11/03/2021, 11:23

Despacho

•01/07/2020, 15:54

Despacho

•26/06/2020, 12:26

Despacho de Inspeção

•23/06/2020, 19:59

Despacho

•03/06/2020, 18:23

Despacho

•27/05/2020, 16:54