Recurso Especial 0002930-33.2013.4.03.6105 - TRF3

Recurso Especial 0002930-33.2013.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/05/2020, 18:26

Transitado em Julgado em 05/05/2020

05/05/2020, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2019 Petição Nº 767938/2019 - EDcl

12/12/2019, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2019, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0767938 - EDcl no REsp 1714361 - Publicação prevista para 12/12/2019

11/12/2019, 16:32

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/12/2019, 17:34

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 767938/2019 - EDcl no REsp 1714361

10/12/2019, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2019-AJC-2T)

03/12/2019, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000858-2019-AJC-2T)

02/12/2019, 14:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2019

29/11/2019, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2019, 19:12

Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 767938/2019 - EDcl no REsp 1714361/SP

28/11/2019, 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/11/2019, 14:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 787492/2019 (Juntada automática)

25/11/2019, 11:53

Protocolizada Petição 787492/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2019

25/11/2019, 11:53

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/12/2019, 08:01

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2019, 16:32

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