Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087854 - EDcl no AREsp 2179242 - Publicação prevista para 31/03/2026
27/03/2026, 11:10
Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos
27/03/2026, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
24/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL apresentar resposta à petição n. 151596/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2203.
24/03/2026, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266165/2026
23/03/2026, 13:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/03/2026, 11:10
DECISÃO TERMINATIVA
•22/01/2026, 12:40
29/04/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 405219/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)
28/04/2026, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 405219/2026
28/04/2026, 10:31
Protocolizada Petição 405219/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087854 - EDcl no AREsp 2179242 - Publicação prevista para 31/03/2026
27/03/2026, 11:10
Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos
27/03/2026, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
24/03/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL apresentar resposta à petição n. 151596/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2203.
24/03/2026, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266165/2026
23/03/2026, 13:21
Protocolizada Petição 266165/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026
23/03/2026, 13:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 151596/2026 -
02/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151596/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)
26/02/2026, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151596/2026
24/02/2026, 21:41
Protocolizada Petição 151596/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026
24/02/2026, 21:29
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para COMPANHIA REGIONAL DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL apresentar resposta à petição n. 87854/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2183.
24/02/2026, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131925/2026
20/02/2026, 11:11
Protocolizada Petição 131925/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026
20/02/2026, 10:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 87854/2026 -
11/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2026, 01:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 87854/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)
09/02/2026, 10:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 87854/2026
06/02/2026, 19:31
Protocolizada Petição 87854/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2026
06/02/2026, 19:15
Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/01/2026, 14:18
Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/01/2026, 14:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026
26/01/2026, 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026
26/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2026, 01:03
Conheço do agravo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial
22/01/2026, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026
22/01/2026, 12:40
Conheço do agravo de OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
22/01/2026, 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026
22/01/2026, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 16:50
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
19/09/2022, 08:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
19/09/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/08/2022, 12:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/08/2022, 11:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/08/2022, 13:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/08/2022, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
29/07/2022, 15:58
DECISÃO TERMINATIVA
•22/01/2026, 12:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/07/2022, 15:56
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•29/07/2022, 15:56
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração