Execução Fiscal 0000894-21.2014.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 79.982,10

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO KAZUO SUZUKI

OAB/SP 158209·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COM MAD E MAT DE CONSTRUCAO VALE DO PARANAPANEMA LTDA

CNPJ

Reu

ERICA MARQUES DE SOUZA ALEXANDRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de COM MAD E MAT DE CONSTRUCAO VALE DO PARANAPANEMA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:08

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2023, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/11/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:20

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de COM MAD E MAT DE CONSTRUCAO VALE DO PARANAPANEMA LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 14:43

Publicado Despacho em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:05

Todas as movimentações(147)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de COM MAD E MAT DE CONSTRUCAO VALE DO PARANAPANEMA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:08

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 18:13

Despacho

•17/11/2023, 15:20

29/11/2023, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/11/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:20

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de COM MAD E MAT DE CONSTRUCAO VALE DO PARANAPANEMA LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 14:43

Publicado Despacho em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de COM MAD E MAT DE CONSTRUCAO VALE DO PARANAPANEMA LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:44

Conclusos para despacho

23/06/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:35

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 14:33

Mandado devolvido parcialmente cumprido

27/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de COM MAD E MAT DE CONSTRUCAO VALE DO PARANAPANEMA LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de ERICA MARQUES DE SOUZA ALEXANDRE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de ERICA MARQUES DE SOUZA ALEXANDRE em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:16

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2023, 16:28

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:06

Conclusos para despacho

20/03/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2023, 10:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/03/2023, 15:50

Mandado devolvido cumprido

16/03/2023, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 20:40

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2023, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2023, 23:44

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 14:08

Conclusos para despacho

16/11/2022, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 11:34

Decorrido prazo de COM MAD E MAT DE CONSTRUCAO VALE DO PARANAPANEMA LTDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2022, 11:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2022, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 20:01

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 18:46

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2022, 22:13

Juntada de ato ordinatório

28/05/2022, 22:12

Decorrido prazo de COM MAD E MAT DE CONSTRUCAO VALE DO PARANAPANEMA LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:02

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.26/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

11/02/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COM MAD E MAT DE CONSTRUCAO VALE DO PARANAPANEMA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209 I N T I M A Ç Ã O A U T O M Á T I C A P R O C E S S O D I G I T A L I Z A D O Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. OURINHOS/SP, 10 de fevereiro de 2022. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000894-21.2014.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:07

Juntada de certidão

10/02/2022, 12:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/02/2022, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 10:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

23/11/2021, 15:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/11/2021, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2021, 14:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ASSISTENTE VISTA

18/11/2021, 14:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/11/2021, 12:13

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.44/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/05/2019, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/05/2019, 09:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/04/2019, 10:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 603/621

11/03/2019, 08:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/02/2019, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/02/2019, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2018, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE POR COTA NOS AUTOS Complemento Livre:

05/12/2018, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/12/2018, 10:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/11/2018, 15:34

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: DA SUSPENSÃO

20/11/2018, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL Complemento Livre:

08/10/2018, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/04/2018, 13:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/04/2018, 09:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 590/593

19/02/2018, 06:37

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/01/2018, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/01/2018, 15:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT201861110000324

22/01/2018, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2018, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2018, 14:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/12/2017, 10:24

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre:

26/10/2017, 10:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO LEILÃO Complemento Livre:

24/10/2017, 14:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO

30/08/2017, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO LEILÃO Complemento Livre:

21/06/2017, 11:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

19/04/2017, 09:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: HASTA 187 e 192

07/04/2017, 11:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0000

03/04/2017, 09:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/03/2017, 06:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/03/2017, 06:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/03/2017, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE LEILÃO Complemento Livre:

01/03/2017, 12:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0000

06/12/2016, 10:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/11/2016, 13:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/11/2016, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2016, 12:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT: 201661110027820

11/10/2016, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2016, 11:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/09/2016, 10:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REGISTRO DE PENHORA

22/09/2016, 09:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REGISTRO DE PENHORA

29/07/2016, 12:41

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO

29/07/2016, 12:23

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre:

19/05/2016, 11:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA Complemento Livre: 2501.2016.00151 (Guia 2016.0016)

19/02/2016, 13:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

18/02/2016, 11:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 739

26/01/2016, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/12/2015, 16:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/12/2015, 16:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2015, 11:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: PROT. 201561110008630

15/04/2015, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2015, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/01/2015, 13:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXECUTADO Complemento Livre: 201461250006387

09/12/2014, 14:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 489

03/12/2014, 10:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/12/2014, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2014, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2014, 13:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXECUTADO Complemento Livre: PROT. 201461250004931

07/10/2014, 12:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: COM. MAD. E MAT. DE CONSTRUCAO VALE DO PARANAPANEMA Complemento Livre: CARTA DE CITACAO

03/10/2014, 12:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

23/09/2014, 07:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2014, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/2014, 13:37

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/09/2014, 09:13

Despacho

•26/10/2023, 17:05

Despacho

•11/10/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:33

Despacho

•20/03/2023, 16:48

Despacho

•20/03/2023, 14:06

Despacho

•16/03/2023, 10:58

Despacho

•15/03/2023, 20:40

Despacho

•17/02/2023, 14:08

Despacho

•21/06/2022, 18:18

Despacho

•07/06/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•28/05/2022, 22:13

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•28/05/2022, 22:12