Cumprimento de sentença 5025316-11.2018.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de sentença 5025316-11.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 17:33

Transitado em Julgado em 11/02/2022

14/02/2022, 17:33

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA NETO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:37

Publicado Sentença em 21/01/2022.

27/01/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5025316-11.2018.4.03.6100 Trata-se de embargos à execução, opostos pela União Federal, sustentando excesso de execução. A sentença julgou procedente o pedido, para anular a execução da sentença (id 11419784). O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu provimento à apelação da parte embargada (id 11419788). Irresignada, a União interpôs Recurso Especial, que teve seguimento negado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (id 11419788). Após o trânsito em julgado (id 11420053), a parte exequente requereu o cumprimento de sentença da parcela relativa aos honorários sucumbenciais (id 11419326). Tendo em vista o pagamento do crédito devido (id 58150807), os autos vieram conclusos para sentença de extinção da execução. É o relatório. Decido. Considerando o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2022, 16:57

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 14:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA NETO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:38

Publicado Despacho em 26/07/2021.

26/07/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2021, 15:30

Documentos

Sentença

•10/01/2022, 17:02

Sentença

•07/01/2022, 16:57

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2022

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA NETO em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA NETO em 17/08/2021 23:59.

Publicado Despacho em 26/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(23)