Execução Fiscal 5004967-44.2021.4.03.6144 - TRF3

Execução Fiscal 5004967-44.2021.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de FLEX CORTE INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA EMBALAGENS - EIRELI em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 16:52

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLEX CORTE INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA EMBALAGENS - EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: KLEBER DEL RIO - SP203799 D E S P A C H O ID 240209964: Inicialmente EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004967-44.2021.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri intime-se a executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, devendo ser apresentado instrumento de procuração firmado por pessoa dotada de poderes para emitir declaração de vontade em nome da pessoa jurídica, juntando ainda cópia do contrato social em vigor, sob as penas da lei. Regularizado, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que se manifeste sobre o parcelamento do débito informado pela executada. No caso de inércia ou ratificação do parcelamento pela exequente, suspenda-se o curso da presente execução em razão da existência de acordo de parcelamento do débito noticiado, nos termos do artigo 922 do CPC/2015 c.c. artigo 151, VI, do CTN. Mantenho, nos termos da lei, toda e qualquer constrição já levada a efeito nestes autos, anterior à formalização do parcelamento. Remetam-se os autos ao arquivo por sobrestamento, sem baixa. Independentemente de pedido de nova vista, anoto que somente serão desarquivados os autos quando houver a informação do adimplemento total da convenção firmada entre as partes ou seu descumprimento. Caso a exequente demonstre a não configuração do parcelamento, conclusos para reexame do feito. Int. Barueri, data da assinatura eletrônica

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 19:26

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:53

Juntada de Petição de outras peças

20/01/2022, 16:52

Documentos

Despacho

•11/03/2022, 13:28

Despacho

•10/02/2022, 12:24

—

Partes do Processo(24)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/05/2022 23:59.

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de FLEX CORTE INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA EMBALAGENS - EIRELI em 11/03/2022 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Despacho em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outras peças

Todas as movimentações(24)