Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019079088 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA >13ªSSJ>SP
29/05/2019, 16:06
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2019078460 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
29/05/2019, 12:45
Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2019078460 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS
29/05/2019, 07:56
Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO PARA AS PARTES EM 21/05/19
28/05/2019, 17:57
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
28/05/2019, 14:38
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2019071053 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
21/05/2019, 11:07
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-4-22 . 8:30 (Boletim de Acordão 27651/2019)
23/04/2019, 08:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-4-22 . 8:30 (Boletim de Acordão 27651/2019)
22/04/2019, 08:29
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO
12/04/2019, 18:25
Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/04/2019, 16:00
Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA
14/03/2019, 16:02
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO SESSÃO EM AMBIENTE EXCLUSIVAMENTE ELETRONICO
13/03/2019, 15:40
Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 09.04.2019 SEQ.: 397
13/03/2019, 12:51
Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO PEÇO DIA PARA JULGAMENTO
12/03/2019, 17:59
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019018470 DESTINO: GAB.DES.FED. VALDECI DOS SANTOS
13/02/2019, 10:55
Documentos
Acórdão
•12/04/2019, 08:03
Despacho
•11/03/2019, 11:39
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
28/05/2019, 14:38
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2019071053 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
21/05/2019, 11:07
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-4-22 . 8:30 (Boletim de Acordão 27651/2019)
23/04/2019, 08:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-4-22 . 8:30 (Boletim de Acordão 27651/2019)
22/04/2019, 08:29
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO
12/04/2019, 18:25
Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/04/2019, 16:00
Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA
14/03/2019, 16:02
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO SESSÃO EM AMBIENTE EXCLUSIVAMENTE ELETRONICO
13/03/2019, 15:40
Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 09.04.2019 SEQ.: 397
13/03/2019, 12:51
Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO PEÇO DIA PARA JULGAMENTO
12/03/2019, 17:59
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019018470 DESTINO: GAB.DES.FED. VALDECI DOS SANTOS
13/02/2019, 10:55
Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
12/02/2019, 13:43
Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2019011603 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)
05/02/2019, 11:54
Petição - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição Número 2019009895
30/01/2019, 11:30
Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2019009124
28/01/2019, 16:52
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-12-17 . 8:30 (Boletim de Acordão 26691/2018)
18/12/2018, 08:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-12-17 . 8:30 (Boletim de Acordão 26691/2018)
17/12/2018, 08:29
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO RECEBIDO PARA PUBLICAÇÃO.
12/12/2018, 18:22
Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO
04/12/2018, 16:00
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2018210651 ORIGEM : GAB.DES.FED. WILSON ZAUHY
03/12/2018, 11:27
Remessa - REMESSA À PEDIDO
29/11/2018, 17:55
Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA
05/11/2018, 13:11
Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 04.12.2018 SEQ.: 217
30/10/2018, 18:02
Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO PEÇO DIA PARA JULGAMENTO
30/10/2018, 17:01
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2016188407 DESTINO: GAB.DES.FED. VALDECI DOS SANTOS
06/09/2016, 13:05
Redistribuição - REDISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Redistribuição por dependência por processo 2014.03.00.019383-2 do dia 16.08.2016 18:35:09 PARA VALDECI DOS SANTOS / PRIMEIRA TURMA
16/08/2016, 18:35
Ato ordinatório - RECEBIDO DA VARA/COMARCA DE ORIGEM PARA REDISTRIBUIÇÃO
16/08/2016, 09:12
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015033850 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA >13ªSSJ>SP
18/02/2015, 17:55
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2015033508 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
18/02/2015, 17:11
Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2015033508 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS
18/02/2015, 15:36
Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO EM 20/01/2015.
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2015-1-7 . 8:33 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 33358/2014)
08/01/2015, 08:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2015-1-7 . 8:33 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 33358/2014)
07/01/2015, 08:34
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2014271883 ORIGEM : GAB.DES.FED. CECILIA MELLO
18/12/2014, 18:48
Provimento em Parte - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Provimento parcial de recurso
18/12/2014, 18:25
Redistribuição - ATRIBUIÇÃO A ÓRGÃO JULGADOR - Res.392/2014 Atribuição por alt.órgão julg.(mant.c/relat) CECILIA MELLO do dia 02.07.2014 00:00:00 PARA CECILIA MELLO / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA
02/07/2014, 00:00
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição CECILIA MELLO registro do dia 10.04.2014 00:00:00 PARA CECILIA MELLO / SEGUNDA TURMA
10/04/2014, 00:00
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR P/DESPACHO
19/02/2014, 14:02
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC MANIFESTAÇÃO Petição Número 2014028196
18/02/2014, 13:08
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
17/02/2014, 17:57
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROCESSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
13/02/2014, 17:52
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR P/DESPACHO
04/12/2013, 13:24
Ato ordinatório - REPROGRAFADO
03/12/2013, 18:36
Ato ordinatório - REPROGRAFIA
03/12/2013, 13:05
Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA CÓPIAS/VISTA BALCÃO
03/12/2013, 12:32
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição LEONEL FERREIRA registro do dia 07.10.2013 12:00:00 PARA LEONEL FERREIRA / SEGUNDA TURMA
Distribuição - DISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Distribuição por dependência por processo 2013.03.00.013451-3 do dia 20.09.2013 18:12:17 PARA CECILIA MELLO / SEGUNDA TURMA