Recurso Especial 0015639-61.2008.4.03.6110 - TRF3

Recurso Especial 0015639-61.2008.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/03/2021, 19:12

Transitado em Julgado em 24/02/2021

18/03/2021, 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 29675/2021 (Juntada automática)

25/01/2021, 18:42

Protocolizada Petição 29675/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/01/2021

25/01/2021, 18:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020

18/12/2020, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020, 23:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA acórdão pendente

03/12/2020, 16:34

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 966311/2020

25/11/2020, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2020, 08:49

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

24/11/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado (Petição 966311/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

24/11/2020, 11:17

Protocolizada Petição 966311/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 24/11/2020

24/11/2020, 11:16

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/12/2020, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2020, 17:50

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Partes do Processo(7)