Execução Fiscal 0000292-42.2000.4.03.6118 - TRF3

Execução Fiscal 0000292-42.2000.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 17:51

Transitado em Julgado em 26/04/2022

30/06/2022, 17:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES MARCONDES DE CARVALHO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CRUZ em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSANGELA AMARAL DE CARVALHO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de COMERCIAL RENISA LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de BENEDITO GERALDO DE CARVALHO FILHO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:08

Publicado Sentença em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL RENISA LTDA, PEDRO ANTUNES MARCONDES DE CARVALHO, FRANCISCA ROSANGELA AMARAL DE CARVALHO, BENEDITO GERALDO DE CARVALHO FILHO, JORGE ANTONIO CRUZ Advogado do(a) EXECUTADO: JOANA MARIA CALDENTEY DE CARVALHO - SP194295 Advogado do(a) EXECUTADO: JOANA MARIA CALDENTEY DE CARVALHO - SP194295 Advogado do(a) EXECUTADO: JOANA MARIA CALDENTEY DE CARVALHO - SP194295 Advogado do(a) EXECUTADO: JOANA MARIA CALDENTEY DE CARVALHO - SP194295 Advogado do(a) EXECUTADO: JOANA MARIA CALDENTEY DE CARVALHO - SP194295 S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pelo Exequente (ID 48155421), JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Extinta a cobrança executiva por cancelamento (art. 26 da Lei n. 6.830/80), inexiste base de cálculo das custas, indevidas, pois, na espécie (artigo 12 da Lei n. 9.289/96). Sem condenação em honorários. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUARATINGUETá, 3 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000292-42.2000.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/02/2022, 14:48

Documentos

Sentença

•10/02/2022, 12:36

Sentença

•08/02/2022, 14:48

—

Partes do Processo(28)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/04/2022

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES MARCONDES DE CARVALHO em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CRUZ em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSANGELA AMARAL DE CARVALHO em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIAL RENISA LTDA em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de BENEDITO GERALDO DE CARVALHO FILHO em 11/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

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