Execução Fiscal 0057766-11.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 143.897,63

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

IVAN HERRERIAS

CPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE ROMERO NETO

CPF

Reu

ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 84/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 17:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 84/2023

06/06/2023, 14:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.84/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

01/06/2023, 09:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2023, 09:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/10/2022, 15:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/10/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 20:49

Mandado devolvido sem cumprimento

10/05/2022, 18:41

Mandado devolvido sem cumprimento

10/05/2022, 18:41

Juntada de Petição de diligência

10/05/2022, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 15:53

Todas as movimentações(62)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 84/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 17:44

Documentos

Despacho

•03/02/2022, 13:36

Decisão

•14/05/2021, 12:49

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legal

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Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 84/2023

06/06/2023, 14:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.84/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

01/06/2023, 09:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2023, 09:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/10/2022, 15:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/10/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 20:49

Mandado devolvido sem cumprimento

10/05/2022, 18:41

Mandado devolvido sem cumprimento

10/05/2022, 18:41

Juntada de Petição de diligência

10/05/2022, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 15:53

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 15:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/05/2022, 18:41

Decorrido prazo de ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA - EPP em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:11

Publicado Edital em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, para citação do EXECUTADO: ESAMAR MARMORES GRANITOS E MINERACAO LTDA - EPP - CNPJ: 48.773.816/0001-84, Valor da causa R$ $143,897.63, em 21/11/2016 00:00:00, CDA(s) FGSP201603738 e outras. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra. Adriana Pileggi de Soveral, Juíza Federal Titular da 11ª Vara de Execuções Fiscais da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da Execução Fiscal abaixo discriminada. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s) e, tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s) abaixo indicado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL nº 0057766-11.2016.4.03.6182, movida pelo(a)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:39

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/02/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:36

Conclusos para despacho

03/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 10:00

Juntada de certidão

22/07/2021, 08:55

Juntada de certidão

22/07/2021, 08:54

Expedição de Carta de citação.

08/06/2021, 11:22

Expedição de Carta de citação.

08/06/2021, 11:22

Juntada de certidão

17/05/2021, 17:49

Proferida decisão interlocutória

14/05/2021, 12:49

Proferida decisão interlocutória

13/05/2021, 22:49

Conclusos para decisão

05/03/2021, 18:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/03/2021, 18:19

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/09/2020, 16:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2020 (11a. Vara) (em Seretaria)

27/07/2020, 11:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/07/2020, 17:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2020, 10:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2019, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820070368 Complemento Livre:

20/08/2019, 15:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820070368 Complemento Livre:

20/08/2019, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2019, 14:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/06/2019, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: VISTA PFN

10/06/2019, 12:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8211.2018.02886 Complemento Livre:

07/06/2019, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

04/02/2019, 13:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8211.2018.02886 EM 06/12/2018 (Guia 2019.0025)

04/02/2019, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2018, 06:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/07/2018, 06:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2017, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/12/2017, 10:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/11/2017, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG FN 22/11

17/11/2017, 14:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECTDO Complemento Livre:

17/11/2017, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: EXPEDIDO CARTA DE CITACAO

18/07/2017, 07:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

18/07/2017, 07:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/03/2017, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/03/2017, 06:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2017, 06:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/02/2017, 14:53