Execução Fiscal 5018986-09.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 27.258,40

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

IARA DOS SANTOS PENICHE

OAB/SP 104745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ULISES RODRIGO LEMUS DOMINGUEZ

CPF

Reu

ATELIE 365 MATERIAL DE PDV LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 17:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/08/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:14

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/07/2022, 18:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/07/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 19:01

Conclusos para despacho

28/07/2022, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de ULISES RODRIGO LEMUS DOMINGUEZ em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:14

Publicado Edital em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:13

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 17:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/08/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:14

Publicado Despacho em 02/08/2022.

Documentos

Despacho

•29/07/2022, 18:29

Despacho

•28/07/2022, 19:01

02/08/2022, 00:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/07/2022, 18:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/07/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 19:01

Conclusos para despacho

28/07/2022, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de ULISES RODRIGO LEMUS DOMINGUEZ em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:14

Publicado Edital em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, para citação do EXECUTADO: ULISES RODRIGO LEMUS DOMINGUEZ - CPF: 174.501.158-75, Valor da causa R$ $27,258.40, em 25/07/2019 19:24:59, CDA(s) FGSP201902054. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra. Adriana Pileggi de Soveral, Juíza Federal Titular da 11ª Vara de Execuções Fiscais da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da Execução Fiscal abaixo discriminada. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s) e, tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) coexecutado(s) abaixo indicado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL nº 5018986-09.2019.4.03.6182, movida pelo(a)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:40

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/02/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:57

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 17:49

Juntada de certidão

04/08/2021, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 12:32

Juntada de certidão

10/06/2021, 12:32

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/06/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 09:10

Conclusos para despacho

26/02/2021, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2021, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 22:33

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

03/02/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 11:58

Conclusos para despacho

02/02/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2020, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 13:15

Juntada de certidão

16/10/2020, 13:13

Expedição de Carta de citação.

30/06/2020, 16:32

Expedição de Carta de citação.

30/06/2020, 16:32

Juntada de certidão

17/06/2020, 19:06

Proferida decisão interlocutória

17/06/2020, 09:38

Conclusos para decisão

15/06/2020, 21:37

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2020, 14:25

Proferida decisão interlocutória

05/03/2020, 09:50

Conclusos para decisão

21/02/2020, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2020, 17:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 03:44

Expedição de Comunicação via sistema.

21/01/2020, 10:23

Mandado devolvido sem cumprimento

20/01/2020, 22:13

Juntada de Petição de diligência

20/01/2020, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 12:06

Conclusos para despacho

16/01/2020, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2019, 13:38

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 13:37

Juntada de Petição de outras peças

31/10/2019, 08:47

Juntada de certidão

23/09/2019, 18:56

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2019, 19:33

Expedição de Carta de citação.

12/08/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 19:14

Conclusos para despacho

05/08/2019, 17:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/07/2019, 18:15

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 19:25

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 19:25

Juntada de Petição de petição inicial

25/07/2019, 19:22

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

25/07/2019, 19:22

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

25/07/2019, 19:22

Despacho

•15/07/2022, 13:38

Despacho

•07/02/2022, 13:57

Despacho

•26/02/2021, 09:10

Despacho

•03/02/2021, 16:58

Despacho

•03/02/2021, 11:58

Decisão

•17/06/2020, 09:38

Decisão

•10/03/2020, 14:25

Decisão

•06/03/2020, 17:32

Despacho

•17/01/2020, 17:13

Despacho

•07/08/2019, 19:14