Execução Fiscal 5000475-04.2019.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.469,19

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO CARVALHO

OAB/SP 53981·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

JOSE ONOFRE LOURENCO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2023, 18:21

Arquivado Definitivamente

12/02/2023, 17:59

Transitado em Julgado em 24/01/2023

12/02/2023, 17:59

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE LOURENCO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 13:12

Publicado Sentença em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:30

Juntada de certidão

01/07/2022, 18:55

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE LOURENCO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:27

Juntada de certidão

26/05/2022, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 14:49

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2022, 09:49

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2023, 18:21

Arquivado Definitivamente

12/02/2023, 17:59

Transitado em Julgado em 24/01/2023

12/02/2023, 17:59

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE LOURENCO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•20/10/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:24

03/11/2022, 13:12

Publicado Sentença em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:30

Juntada de certidão

01/07/2022, 18:55

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE LOURENCO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:27

Juntada de certidão

26/05/2022, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 14:49

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2022, 09:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:25

Juntada de certidão

09/05/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:24

Juntada de ato ordinatório

06/05/2022, 09:57

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/05/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 19:06

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE LOURENCO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 14:44

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: JOSE ONOFRE LOURENCO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO CARVALHO - SP53981 D E S P A C H O Tendo em vista que existe valor em conta judicial vinculado a este feito que deve ser levantado pelo executado, bem como os termos do Comunicado Conjunto CORE-TRF3/GACO nº 5706960, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000475-04.2019.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva intime-se o executado, através de seu(s) advogado(s) constituído(s) para que forneça os seguintes dados, a fim de que seja expedido o ofício de levantamento eletrônico: a) número da sua conta bancária com dígito verificador, b) banco, c) agência, d) tipo de conta, Com a resposta, expeça-se ofício eletrônico à Caixa Econômica Federal, via Pje, conforme trâmites estabelecidos pelo Comunicado 5734763 da Corregedoria Regional do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que a instituição bancária transfira os valores das contas ID 072020000008772440, 072020000008772450 e 072020000008772468 (ID 35446310) para a conta indicada pelo executado. Intime-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 08:11

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:58

Juntada de certidão

17/01/2022, 16:51

Juntada de certidão

15/12/2021, 18:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/12/2021, 09:21

Juntada de certidão

09/12/2021, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2021, 10:57

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 18:24

Juntada de certidão

30/08/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 10:27

Conclusos para despacho

11/06/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 09:30

Juntada de ato ordinatório

11/05/2021, 14:50

Juntada de certidão

11/05/2021, 14:43

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE LOURENCO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 15:02

Juntada de Petição de certidão

16/12/2020, 09:25

Mandado devolvido cumprido

16/12/2020, 09:25

Juntada de certidão

10/12/2020, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 11:55

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 15:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/11/2020, 16:20

Juntada de certidão

21/09/2020, 07:56

Juntada de certidão

01/08/2020, 00:22

Juntada de certidão

15/07/2020, 15:26

Juntada de certidão

22/06/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2020, 17:26

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE LOURENCO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:50

Conclusos para despacho

23/01/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2019, 10:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/12/2019, 00:26

Publicado Decisão em 04/12/2019.

04/12/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.

29/11/2019, 17:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/11/2019, 15:54

Conclusos para decisão

21/11/2019, 11:29

Juntada de Petição de impugnação

28/10/2019, 16:43

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE LOURENCO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 05:10

Juntada de Petição de certidão

30/09/2019, 09:55

Mandado devolvido cumprido

30/09/2019, 09:55

Expedição de Comunicação via sistema.

27/09/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 12:00

Conclusos para despacho

26/09/2019, 12:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/09/2019, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 15:50

Juntada de certidão

27/08/2019, 14:49

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 14:49

Juntada de certidão

27/08/2019, 14:48

Juntada de Certidão

02/08/2019, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 10:44

Juntada de Certidão

01/07/2019, 15:57

Conclusos para despacho

01/07/2019, 15:57

Juntada de Certidão

26/06/2019, 17:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/06/2019, 17:33

Expedição de Certidão

03/06/2019, 17:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/05/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 15:52

Juntada de Petição de custas

28/05/2019, 15:14

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

28/05/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

28/05/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição inicial

28/05/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:57

Despacho

•10/02/2022, 12:43

Despacho

•10/02/2022, 08:11

Sentença

•30/11/2021, 10:57

Despacho

•26/08/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:50

Despacho

•27/05/2020, 16:13

Despacho

•06/04/2020, 17:50

Decisão

•29/11/2019, 17:49

Decisão

•28/11/2019, 15:54

Despacho

•27/09/2019, 14:44

Despacho

•27/09/2019, 12:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•20/10/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:57

Despacho

•10/02/2022, 12:43

Despacho

•10/02/2022, 08:11

Sentença

•30/11/2021, 10:57

Despacho

•26/08/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:50

Despacho

•27/05/2020, 16:13

Despacho

•06/04/2020, 17:50

Decisão

•29/11/2019, 17:49

Decisão

•28/11/2019, 15:54

Despacho

•27/09/2019, 14:44

Despacho

•27/09/2019, 12:00

Despacho

•27/08/2019, 14:49

Despacho

•02/08/2019, 10:44