Procedimento Comum Cível 5035385-97.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.767.980,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

REITOR EDUARDO ANTONIO MODENA

Terceiro

IFSP

Terceiro

NELSON LISBOA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUACACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO SOTERO ROSAS

CPF·Representa: Réu

LARISSE GUSMAO FERRO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

REITOR EDUARDO ANTONIO MODENA

Terceiro

IFSP

Terceiro

NELSON LISBOA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUACACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Terceiro

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Terceiro

SHERFIS GIBRAINS RUWER

Terceiro

SILMARIO

Terceiro

EDUARDO ANTONIO MODENA

Terceiro

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

ALCUNHA

TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2026, 18:22

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 03:58

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:19

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:58

Todas as movimentações(75)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 18:22

Sentença

•15/07/2025, 17:19

19/02/2026, 18:22

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 03:58

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:19

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:53

Decorrido prazo de TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:48

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2025, 11:30

Conclusos para decisão

27/08/2024, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 16:45

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:49

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:41

Juntada de certidão

09/02/2024, 12:37

Juntada de certidão

18/01/2024, 13:55

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:41

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/11/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:56

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:48

Decorrido prazo de TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 20:02

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/08/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:46

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:39

Conclusos para decisão

10/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de réplica

22/09/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2022, 09:14

Publicado Despacho em 29/08/2022.

30/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:44

Conclusos para despacho

06/08/2022, 19:44

Decorrido prazo de TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de contestação

03/03/2022, 13:50

Publicado Carta Precatória em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO REU: TEIXEIRA & ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA - ME CARTA PRECATÓRIA 04 / 2022 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DISTRIBUIDOR(A) DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MACEIÓ - ALAGOAS A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA MARISA CLÁUDIA GONÇALVES CUCIO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12ª VARA FEDERAL CÍVEL, DEPRECA a Vossa Excelência para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda a citação e intimação da ré abaixo indicada, para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que fica fazendo parte integrante deste e de acordo com o despacho, cuja cópia segue em anexo. Fica o réu ciente que não contestada a ação no prazo de 30 (trinta) dias, presumir-se-ão por ele aceito como verdadeiros os fatos articulados pela autora, nos termos do art. 307, 344 e 345 do NCPC. TEIXEIRA & ARAÚJO EVENTOS E CURSOS LTDA (ESCOLA TÉCNICA RESIDÊNCIA SAÚDE) - CNPJ: 08.018.817/0001-07 Sede: AVENIDA FERNANDES LIMA, 910, PITANGUINHA, MACEIÓ, ALAGOAS, CEP: 57.052-050 Representante Legal: Edilene Teixeira de Araújo Silva (CPF sob o nº 343.300.204-59), residente e domiciliada à Av. SILVIO CARLOS VIANA EDF THALASSA, 1505, APTO 703, PONTA VERDE, MACEIO, CEP: 57035-160 Link de acesso integral aos autos: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/L458C3304 EXPEDIDA nesta cidade de São Paulo. Eu, Tatiane Ferreira Matuoka, RF 6492, Técnico/Analista Judiciário, digitei e conferi. Carta precatória - 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5035385-97.2021.4.03.6100

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:50

Juntada de certidão

10/02/2022, 12:48

Juntada de certidão

28/01/2022, 17:10

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

18/01/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:14

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:03

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:21

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/01/2022, 15:21

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 16:42

Recebido pelo Distribuidor

08/12/2021, 16:42

Sentença

•11/07/2025, 12:27

Decisão

•06/02/2025, 17:39

Decisão

•23/01/2025, 11:30

Despacho

•21/03/2024, 16:45

Despacho

•17/11/2023, 15:56

Despacho

•21/08/2023, 18:37

Despacho

•15/08/2023, 14:46

Despacho

•13/06/2023, 12:56

Despacho

•12/06/2023, 18:39

Despacho

•25/08/2022, 20:32

Despacho

•08/08/2022, 14:44

Despacho

•17/01/2022, 14:14