Procedimento Comum Cível 5000734-81.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 107.401,66

Órgão julgador

8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 10/01/2023

10/01/2023, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de VICTORIA KELER STRIBL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:07

Publicado Intimação em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 11:05

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 17:17

Juntada de certidão

27/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 01:15

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 10/01/2023

10/01/2023, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de VICTORIA KELER STRIBL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:07

Publicado Intimação em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 11:05

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 17:17

Juntada de certidão

27/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:17

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 15:14

Juntada de Petição de laudo pericial

04/05/2022, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de VICTORIA KELER STRIBL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de VICTORIA KELER STRIBL em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:14

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VICTORIA KELER STRIBL Advogado do(a) AUTOR: IVE CRISTIANE SILVEIRA - SP183110 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000734-81.2021.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Designo a realização de perícia dia 14/03/2022 às 09:30 horas e nomeio o Dr. Paulo César Pinto, perito médico, especialidade clínico geral e cardiologista, devidamente cadastrado no sistema da Assistência Judiciária Gratuita – AJG, com endereço para realização da referida perícia na Avenida Pedroso de Moraes, nº 517, 3ª, conjunto 31 – Pinheiros (próximo ao Metrô Faria Lima – Linha Amarela – 2 quarteirões). Endereço eletrônico: [email protected] Deverá a parte comparecer munida de seus documentos pessoais e de todas as carteiras de trabalho (CTPS). Além disso, recomenda-se que a pessoa a ser periciada: a) compareça ao consultório médico utilizando equipamento de proteção individual (máscara), seguindo as orientações das autoridades sanitárias sobre esse item; b) compareça sozinha ou, caso haja necessidade de ajuda, com apenas um acompanhante; c) comunique, com no mínimo um dia de antecedência da data marcada, a impossibilidade de comparecimento ao consultório médico em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; d) obedeça o horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário agendado, a fim de evitar aglomerações; e) apresente a documentação médica ainda não constante dos autos até 5 (cinco) dias antes da data agendada para a realização da perícia, anexando-a no PJE. Fica a parte advertida de que o comparecimento ao consultório com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 implicará a não realização da perícia Oportunamente, requisite os honorários periciais através do sistema AJG. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:19

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:11

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VICTORIA KELER STRIBL Advogado do(a) AUTOR: IVE CRISTIANE SILVEIRA - SP183110 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000734-81.2021.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro o pedido de realização de perícia social e médica, na especialidade CLÍNICO GERAL, cujo laudo deverá observar o Anexo – Quesitos Unificados – Formulário de Perícia (Hipóteses de Pedido de Auxílio-Doença ou de Aposentadoria por Invalidez), constantes dos itens I a V, da supracitada recomendação, com entrega no prazo de 30 (trinta) dias - (Recomendação Conjunta CNJ nº 01/2015, proferida com objetivo de conferir agilidade à tramitação processual). Intimem-se os peritos, por e-mail, para que forneçam data. Deixo consignado a possibilidade da realização de uma única perícia médica por processo judicial, conforme consta na Lei nº 13.876 de 20/09/2019. Ademais, intime-se a parte autora para tomar conhecimento dos quesitos previamente formulados por este Juízo, e apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, outros que porventura entender pertinentes e indique assistente técnico. Fica, desde já, nomeado perito devidamente cadastrado no sistema de assistência judiciária gratuita (AJG) da Justiça Federal da Terceira Região, cuja especialidade médica necessária para o caso concreto, conforme indicada pelo advogado da parte autora. Considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça gratuita, os honorários periciais serão pagos nos termos da Resolução nº 305/2014, do E. Conselho da Justiça Federal. Desde logo, arbitro os honorários periciais no valor máximo previsto na tabela I da supracitada resolução. Contudo, referidos valores somente serão requisitados após a manifestação das partes sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados, conforme determinado no item 19, parte final. Por fim, intime-se o INSS de todos os documentos juntados pela parte autora, ID 105453715. Int. São Paulo, 09 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:51

Juntada de certidão

10/02/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:29

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:34

Juntada de Petição de outras peças

19/11/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 19:04

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:37

Conclusos para despacho

09/11/2021, 16:12

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2021, 15:12

Publicado Intimação em 03/09/2021.

03/09/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 18:15

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:59

Juntada de Petição de réplica

13/08/2021, 16:47

Publicado Intimação em 26/07/2021.

26/07/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 19:54

Conclusos para despacho

21/07/2021, 18:24

Juntada de Petição de contestação

15/07/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 10:42

Conclusos para despacho

02/07/2021, 16:51

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2021, 14:37

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2021, 14:54

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 19:18

Conclusos para despacho

05/05/2021, 17:46

Juntada de Petição de outras peças

29/03/2021, 15:01

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

24/02/2021, 05:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2021, 13:47

Conclusos para despacho

20/02/2021, 14:44

Juntada de certidão

19/02/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 17:33

Conclusos para despacho

12/02/2021, 16:38

Decorrido prazo de VICTORIA KELER STRIBL em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 13:17

Publicado Intimação em 04/02/2021.

04/02/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

04/02/2021, 03:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/02/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 15:39

Declarada incompetência

01/02/2021, 13:12

Conclusos para decisão

01/02/2021, 12:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/02/2021, 12:13

Recebidos os autos

01/02/2021, 12:13

Juntada de certidão

01/02/2021, 12:12

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2021, 16:39

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 15:14

Despacho

•14/02/2022, 14:19

Despacho

•09/02/2022, 18:29

Despacho

•10/11/2021, 19:04

Despacho

•09/11/2021, 17:37

Despacho

•31/08/2021, 18:15

Despacho

•21/07/2021, 19:54

Despacho

•04/07/2021, 10:42

Despacho

•05/05/2021, 19:18

Despacho

•21/02/2021, 13:47

Despacho

•12/02/2021, 17:33

Decisão

•01/02/2021, 13:12