Execução Fiscal 5004440-08.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2018

Valor da Causa

R$ 860,48

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JURACI INES CHIARINI VICENTE

OAB/SP 59561·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(101)

MUNICIPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

PIRACICABA GABINETE PREFEITO

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 12:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 17:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:05

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:10

Juntada de certidão

22/09/2022, 11:02

Mandado devolvido cumprido

21/09/2022, 04:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/09/2022, 04:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 17:22

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 12:01

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 12:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•08/02/2023, 18:36

Sentença

•08/02/2023, 17:32

08/02/2023, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 17:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:05

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:10

Juntada de certidão

22/09/2022, 11:02

Mandado devolvido cumprido

21/09/2022, 04:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/09/2022, 04:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 18:26

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 10:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/08/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:55

Conclusos para despacho

03/03/2022, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 07:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 13:52

Publicado Despacho em 21/01/2022.

24/01/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Advogado do(a) EXEQUENTE: JURACI INES CHIARINI VICENTE - SP59561 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004440-08.2018.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Intime-se a executada para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento do débito remanescente indicado pela exequente na petição id 140406273. Com a juntada do comprovante de depósito, intime-se a credora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste quanto à liquidação do débito, sem prejuízo de informar os dados bancários para a transferência dos valores depositados. Na hipótese de não pagamento pela executada, deverá a exequente requerer o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. PIRACICABA, 14 de dezembro de 2021.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:08

Conclusos para despacho

26/10/2021, 07:12

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2021, 11:07

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 18:15

Conclusos para despacho

10/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 18:19

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 14:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2021 23:59.

29/03/2021, 22:22

Publicado Despacho em 19/03/2021.

21/03/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 16:09

Conclusos para despacho

16/11/2020, 07:02

Juntada de certidão

16/11/2020, 07:02

Juntada de decisão

13/11/2020, 15:32

Recebidos os autos

13/11/2020, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/08/2020, 15:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 15:37

Publicado Despacho em 26/05/2020.

28/05/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 18:42

Conclusos para despacho

03/04/2020, 18:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 14:37

Juntada de Petição de apelação

11/11/2019, 14:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/10/2019, 12:49

Publicado Intimação em 17/10/2019.

17/10/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2019, 11:40

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 97/2018 (4a. Vara)

01/08/2018, 09:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.97/2018 (4a. Vara)

01/08/2018, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/08/2018, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2018, 08:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2018, 08:06

Conclusos para despacho

10/07/2018, 15:37

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/07/2018, 08:07

Expedição de Certidão.

02/07/2018, 14:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/07/2018, 14:37

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/07/2018, 14:36

Distribuído por sorteio

02/07/2018, 14:36

Despacho

•24/05/2022, 15:55

Despacho

•31/01/2022, 07:30

Despacho

•07/01/2022, 06:35

Despacho

•17/12/2021, 10:34

Despacho

•30/09/2021, 15:46

Despacho

•28/09/2021, 18:15

Despacho

•25/06/2021, 10:56

Despacho

•24/06/2021, 14:37

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 18:19

Despacho

•17/03/2021, 09:54

Despacho

•15/03/2021, 16:09

Decisão

•24/08/2020, 17:09

Decisão

•24/08/2020, 16:36

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/02/2023, 18:36

Sentença

•08/02/2023, 17:32

Despacho

•24/05/2022, 15:55

Despacho

•31/01/2022, 07:30

Despacho

•07/01/2022, 06:35

Despacho

•17/12/2021, 10:34

Despacho

•30/09/2021, 15:46

Despacho

•28/09/2021, 18:15

Despacho

•25/06/2021, 10:56

Despacho

•24/06/2021, 14:37

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 18:19

Despacho

•17/03/2021, 09:54

Despacho

•15/03/2021, 16:09

Decisão

•24/08/2020, 17:09

Decisão

•24/08/2020, 16:36

Despacho

•20/05/2020, 11:19

Despacho

•07/04/2020, 15:24

Sentença

•29/12/2018, 09:50