Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1201128-73.1997.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/1997

Valor da Causa

R$ 52.168,66

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA

OAB/SP 68620·CPF·Representa: Autor

SONIA REGINA DE MELO SILVA

OAB/SP 115455·Representa: Autor

MARCELO MARTIN COSTA

CPF·Representa: Autor

ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA

OAB/SP 68620·CPF·Representa: Réu

SONIA REGINA DE MELO SILVA

OAB/SP 115455·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGACIA DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

JUCESP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA

OAB/SP 68620·CPF·Representa: Autor

SONIA REGINA DE MELO SILVA

OAB/SP 115455·Representa: Autor

MARCELO MARTIN COSTA

CPF·Representa: Autor

ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA

OAB/SP 68620·CPF·Representa: Réu

SONIA REGINA DE MELO SILVA

OAB/SP 115455·Representa: Réu

CRISTINA APARECIDA POLACHINI ASSUNES GONCALVES

OAB/SP 105362·CPF·Representa: Réu

SOLANGE MARIA VILACA LOUZADA

OAB/SP 79080·CPF·Representa: Réu

LUCINEIA APARECIDA NUCCI

OAB/SP 104883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:02

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 18:06

Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 18:05

Todas as movimentações(229)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 13:37

Sentença

•21/10/2024, 16:44

29/11/2024, 20:02

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 18:06

Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/10/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:50

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 20:04

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:46

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2024, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 12:43

Juntada de ato ordinatório

24/01/2024, 16:35

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

23/01/2024, 12:53

Juntada de Cálculos judiciais

23/01/2024, 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2024, 12:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/01/2024, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:12

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:04

Juntada de ato ordinatório

29/08/2023, 17:03

Expedição de outros documentos

29/08/2023, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 18:09

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 18:08

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:38

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 16:30

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 22:14

Juntada de Petição de impugnação

30/01/2023, 17:07

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:03

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:09

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 10:35

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO MARTIN COSTA - SP129803 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620, SONIA REGINA DE MELO SILVA - SP115455 EXECUTADO: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620, SONIA REGINA DE MELO SILVA - SP115455 D E S P A C H O Manifeste-se o INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE acerca da manifestação da UNIÃO FEDERAL (id 170971813). Requeiram as partes o que for de seu interesse. Silentes, aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1201128-73.1997.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 00:02

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 21:56

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:29

Publicado Despacho em 30/06/2021.

04/07/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

04/07/2021, 20:22

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2021, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 11:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/06/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 13:39

Conclusos para despacho

27/04/2021, 18:56

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2020, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:13

Publicado Despacho em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 23:59

Conclusos para despacho

26/05/2020, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 19:34

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 15:47

Conclusos para despacho

12/02/2020, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2020, 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 14:07

Conclusos para despacho

22/01/2020, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2019, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 01:12

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2019, 16:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/07/2019, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2019.

24/07/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 18:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 18:57

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2019, 18:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/07/2019, 18:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 18:56

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2019, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 12:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/01/2019, 16:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.20/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)

23/01/2019, 15:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2019, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE PEÇAS DOS EMBARGOS 0213555520154036100 Complemento Livre:

10/12/2018, 09:02

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0021355-55.2015.403.6100 - Apenso

10/12/2018, 08:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

10/12/2018, 08:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2018, 08:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2018, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/09/2018, 06:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

30/08/2018, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2017, 12:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

06/04/2017, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2017, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/03/2017, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA CONTADORIA JUDICIAL Complemento Livre:

20/02/2017, 08:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2017, 08:07

Cálculo de Liquidação - ATOS DA CONTADORIA INFORMACAO/PARECER Complemento Livre:

15/02/2017, 15:10

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/02/2017, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

22/11/2016, 12:42

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

16/11/2016, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2016, 12:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

31/08/2016, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2016, 11:20

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

20/07/2016, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

04/03/2016, 13:18

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

29/02/2016, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2016, 11:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/02/2016, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2015, 07:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/11/2015, 07:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2015, 14:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

28/10/2015, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/2015, 16:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/10/2015, 16:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/2015, 07:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2015, 07:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

24/09/2015, 08:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0004.2015.01435 Complemento Livre:

24/09/2015, 07:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 0004.2015.01435 Complemento Livre:

14/08/2015, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561890045424 Complemento Livre: P/ EXPEDIR MANDADO

05/08/2015, 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE S/C LTDA X Exe: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO -Despaho n:218 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO ORDINARIO para 206.EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

05/08/2015, 11:07

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Exlusão da Exeução- Exeq: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE S/C LTDA X Exe: UNIAO FEDERAL (Justifiativa: ERRO DE ANOTACAO)

05/08/2015, 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA PRESIDENTE PRUDENTE S/C LTDA X Exe: UNIAO FEDERAL -Despaho n:218 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO ORDINARIO para 206.EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

05/08/2015, 11:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 124/126

03/07/2015, 06:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/06/2015, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/06/2015, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/06/2015, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/06/2015, 13:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

22/08/2002, 13:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 384/2002 (4a. Vara)

22/08/2002, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2002, 07:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/2002, 07:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2001, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/03/2001, 15:24

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 8/9

31/08/2000, 10:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

29/08/2000, 10:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/10/1998, 10:30

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 05/11

12/05/1998, 09:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/05/1998, 09:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/04/1998, 09:19

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 06/07

13/03/1998, 08:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/03/1998, 08:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/10/1997, 08:11

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/10/1997, 13:55

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA BAIXA - INCOMPETENCIA - GR no.0000163/97

14/10/1997, 15:28

Arquivamento - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA BAIXA - INCOMPETENCIA - PACOTE: 0

10/10/1997, 10:33

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA BAIXA - INCOMPETENCIA - GR no.0000163/97

10/10/1997, 10:26

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 40/45

14/08/1997, 12:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/08/1997, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/1997, 12:50

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 56/62

23/07/1997, 11:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/07/1997, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/07/1997, 11:51

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

04/06/1997, 09:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/05/1997, 09:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/05/1997, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/04/1997, 11:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/04/1997, 11:15

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 49/51

03/04/1997, 09:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/03/1997, 09:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/03/1997, 09:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/03/1997, 14:09

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 18:05

Despacho

•21/08/2024, 15:41

Despacho

•20/08/2024, 16:50

Despacho

•19/07/2024, 17:28

Despacho

•16/07/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:35

Despacho

•29/08/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 18:08

Todos os documentos(34)

Sentença

•29/10/2024, 13:37

Sentença

•21/10/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 18:05

Despacho

•21/08/2024, 15:41

Despacho

•20/08/2024, 16:50

Despacho

•19/07/2024, 17:28

Despacho

•16/07/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:35

Despacho

•29/08/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 18:08

Despacho

•09/05/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:30

Despacho

•01/03/2023, 22:14

Despacho

•19/07/2022, 15:56

Despacho

•18/07/2022, 18:44

Despacho

•10/02/2022, 12:58

Despacho

•10/02/2022, 00:02

Despacho

•23/11/2021, 18:48

Despacho

•19/11/2021, 21:56

Despacho

•28/06/2021, 11:42

Despacho

•22/06/2021, 13:39

Despacho

•26/08/2020, 18:07

Despacho

•26/05/2020, 23:59

Despacho

•14/02/2020, 16:35

Despacho

•12/02/2020, 15:47

Despacho

•31/01/2020, 16:28

Despacho

•22/01/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 18:57

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 18:56