Execução Fiscal 5001860-55.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.726,74

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 10:59

Juntada de certidão

12/05/2022, 10:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/05/2022, 18:14

Conclusos para despacho

25/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ABUD DE SA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:25

Publicado Sentença em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: JOSE CARLOS ABUD DE SA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001860-55.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito, consoante manifestação do exequente (ID nº 187006215). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 09:44

Juntada de certidão

01/02/2022, 09:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ABUD DE SA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:58

Publicado Sentença em 21/01/2022.

27/01/2022, 00:13

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 10:59

Juntada de certidão

12/05/2022, 10:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/05/2022, 18:14

Conclusos para despacho

25/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ABUD DE SA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:25

Publicado Sentença em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: JOSE CARLOS ABUD DE SA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001860-55.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito, consoante manifestação do exequente (ID nº 187006215). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 09:44

Juntada de certidão

01/02/2022, 09:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ABUD DE SA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:58

Publicado Sentença em 21/01/2022.

27/01/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: JOSE CARLOS ABUD DE SA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001860-55.2020.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito, consoante manifestação do exequente (ID nº 187006215). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2021, 11:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/09/2021, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/09/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 12:13

Conclusos para despacho

30/08/2021, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 14:27

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

22/10/2020, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 13:15

Conclusos para despacho

30/08/2020, 11:42

Juntada de certidão

30/08/2020, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 20:17

Expedição de Carta de citação.

07/04/2020, 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 20:07

Conclusos para despacho

17/03/2020, 13:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/03/2020, 17:09

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/03/2020, 19:10

Distribuído por sorteio

14/03/2020, 19:10

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 09:44

Sentença

•10/01/2022, 17:06

Despacho

•23/09/2021, 12:13

Despacho

•02/09/2020, 14:12

Despacho

•27/03/2020, 14:22