Agravo em Recurso Especial 0004326-19.2002.4.03.6109 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0004326-19.2002.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/04/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 25/03/2024

02/04/2024, 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 982798/2023 - AgInt nos EDcl no

01/03/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0982798 - AgInt nos EDcl no AREsp 2354972 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 19:50

Conhecido o recurso de SOFTCORP COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00982798/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2354972/SP

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 108563/2024

20/02/2024, 11:51

Protocolizada Petição 108563/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 20/02/2024

20/02/2024, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:08

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982798/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2354972/SP

05/02/2024, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/12/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 982798/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

04/12/2023, 14:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2023, 21:40

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