Execução Fiscal 5001972-57.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 818.155,57

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO BARIANI GUIMARAES

OAB/SP 405031·CPF·Representa: Réu

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP 259805·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

EMPLAN ESTRUTURAS METALICAS E PLANEJAMENTO LTDA - EPP

Terceiro

ENPLAN ESTRUTURAS METALICAS E PLANEJAMENTO LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DAUTRO DE CASTRO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 14:14

Decorrido prazo de DAUTRO DE CASTRO EIRELI - EPP em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 10:25

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DAUTRO DE CASTRO EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO BARIANI GUIMARAES - SP405031, DANILO HORA CARDOSO - SP259805 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001972-57.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro o pedido de sobrestamento do feito conforme requerido pela exequente. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de janeiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:26

Conclusos para despacho

25/01/2022, 15:47

Decorrido prazo de DAUTRO DE CASTRO EIRELI - EPP em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 13:34

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 14:14

Decorrido prazo de DAUTRO DE CASTRO EIRELI - EPP em 21/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 13:05

Despacho

•10/02/2022, 12:26

22/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 10:25

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DAUTRO DE CASTRO EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO BARIANI GUIMARAES - SP405031, DANILO HORA CARDOSO - SP259805 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001972-57.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro o pedido de sobrestamento do feito conforme requerido pela exequente. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de janeiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:26

Conclusos para despacho

25/01/2022, 15:47

Decorrido prazo de DAUTRO DE CASTRO EIRELI - EPP em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 13:34

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 16:52

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 14:21

Conclusos para decisão

11/11/2021, 14:39

Juntada de Petição de impugnação

09/11/2021, 16:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:32

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2021, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:29

Juntada de certidão

28/09/2021, 15:28

Mandado devolvido parcialmente cumprido

12/08/2021, 15:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/08/2021, 15:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2021, 15:23

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 17:08

Conclusos para decisão

05/07/2021, 10:31

Juntada de certidão

05/07/2021, 10:27

Recebidos os autos

02/07/2021, 15:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/07/2021, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 11:35

Decisão

•24/11/2021, 16:52

Decisão

•24/11/2021, 14:21

Despacho

•04/10/2021, 11:49

Despacho

•04/10/2021, 10:32

Despacho

•28/09/2021, 15:29

Despacho

•05/07/2021, 19:28

Despacho

•05/07/2021, 17:08