Execução Fiscal 5001585-42.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 147.522,58

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOGUEIRA & ALMEIDA BUFFET LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOGUEIRA & ALMEIDA BUFFET LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BUFFET EDUARDOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 05/06/2024

07/06/2024, 17:39

Decorrido prazo de BUFFET EDUARDOS LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:03

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:21

Desapensado do processo 0005686-52.2017.4.03.6112

12/04/2024, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:26

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 05/06/2024

07/06/2024, 17:39

Decorrido prazo de BUFFET EDUARDOS LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 16:24

Sentença

•12/04/2024, 18:21

25/04/2024, 00:03

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 18:21

Desapensado do processo 0005686-52.2017.4.03.6112

12/04/2024, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 14:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 14:08

Decorrido prazo de BUFFET EDUARDOS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 10:40

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BUFFET EDUARDOS LTDA - ME D E S P A C H O Tendo em vista que os atos processuais relativos aO presente feito estão sendo praticados nos autos 0005686-52.2017.403.6112, sobreste-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001585-42.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de janeiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:27

Conclusos para despacho

25/01/2022, 16:40

Apensado ao processo 0005686-52.2017.4.03.6112

25/01/2022, 16:21

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/11/2021, 18:57

Recebidos os autos

12/11/2021, 18:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/11/2021, 18:57

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2021, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:28

Conclusos para despacho

26/10/2021, 18:17

Juntada de certidão

26/10/2021, 14:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 18:21

Conclusos para despacho

05/10/2021, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 17:14

Mandado devolvido sem cumprimento

16/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de certidão

16/09/2021, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 13:20

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 13:43

Conclusos para despacho

20/08/2021, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 12:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 09:53

Conclusos para despacho

02/07/2021, 13:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2021, 11:26

Mandado devolvido sem cumprimento

27/05/2021, 17:14

Juntada de Petição de diligência

27/05/2021, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2021, 13:32

Expedição de Mandado.

23/05/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 18:41

Conclusos para despacho

21/05/2021, 16:13

Juntada de certidão

21/05/2021, 16:10

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/05/2021, 15:14

Recebidos os autos

21/05/2021, 15:14

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 13:52

Sentença

•12/04/2024, 17:08

Despacho

•10/02/2022, 13:07

Despacho

•10/02/2022, 12:27

Despacho

•30/10/2021, 09:57

Despacho

•27/10/2021, 10:28

Decisão

•26/10/2021, 14:21

Despacho

•07/10/2021, 18:54

Despacho

•05/10/2021, 18:21

Despacho

•16/09/2021, 17:14

Despacho

•08/09/2021, 16:57

Despacho

•08/09/2021, 13:43

Despacho

•05/07/2021, 10:42

Despacho

•05/07/2021, 09:53

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/04/2024, 16:24

Sentença

•12/04/2024, 18:21

Sentença

•12/04/2024, 17:08

Despacho

•10/02/2022, 13:07

Despacho

•10/02/2022, 12:27

Despacho

•30/10/2021, 09:57

Despacho

•27/10/2021, 10:28

Decisão

•26/10/2021, 14:21

Despacho

•07/10/2021, 18:54

Despacho

•05/10/2021, 18:21

Despacho

•16/09/2021, 17:14

Despacho

•08/09/2021, 16:57

Despacho

•08/09/2021, 13:43

Despacho

•05/07/2021, 10:42

Despacho

•05/07/2021, 09:53

Despacho

•30/05/2021, 11:26

Despacho

•23/05/2021, 18:50

Despacho

•21/05/2021, 18:41