Execução Fiscal 5002009-84.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.112.532,91

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

NOGUEIRA & ALMEIDA BUFFET LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BUFFET EDUARDOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 14:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 14:10

Decorrido prazo de BUFFET EDUARDOS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 15:47

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BUFFET EDUARDOS LTDA - ME D E S P A C H O Tendo em vista que os atos processuais relativos aO presente feito estão sendo praticados nos autos 0005686-52.2017.403.6112, sobreste-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002009-84.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de janeiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:27

Conclusos para despacho

25/01/2022, 16:45

Apensado ao processo 0005686-52.2017.4.03.6112

25/01/2022, 16:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/11/2021, 15:12

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 14:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 14:10

Decorrido prazo de BUFFET EDUARDOS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 13:08

Despacho

•10/02/2022, 12:27

22/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 15:47

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BUFFET EDUARDOS LTDA - ME D E S P A C H O Tendo em vista que os atos processuais relativos aO presente feito estão sendo praticados nos autos 0005686-52.2017.403.6112, sobreste-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002009-84.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 25 de janeiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:27

Conclusos para despacho

25/01/2022, 16:45

Apensado ao processo 0005686-52.2017.4.03.6112

25/01/2022, 16:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/11/2021, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 18:49

Conclusos para despacho

05/11/2021, 17:17

Recebidos os autos

04/11/2021, 12:34

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/11/2021, 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2021, 12:33

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2021, 11:46

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/10/2021, 15:06

Recebidos os autos

28/10/2021, 15:06

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 09:35

Conclusos para despacho

27/10/2021, 19:50

Juntada de certidão

26/10/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 17:58

Mandado devolvido parcialmente cumprido

16/09/2021, 14:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/09/2021, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 16:18

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 16:08

Juntada de certidão

23/07/2021, 15:58

Juntada de certidão

19/07/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 09:56

Conclusos para despacho

02/07/2021, 17:19

Juntada de certidão

02/07/2021, 17:19

Recebidos os autos

02/07/2021, 15:40

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/07/2021, 15:40

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 12:01

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 12:01

Despacho

•28/10/2021, 09:35

Decisão

•26/10/2021, 14:14

Despacho

•05/10/2021, 17:58

Despacho

•23/07/2021, 16:08

Despacho

•05/07/2021, 09:56