Agravo em Recurso Especial 5001180-76.2020.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

JOANA FRANCISCA DE JESUS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP 373659·CPF·Representa: Autor

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577·CPF·Representa: Réu

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:03

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2169528)

23/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1073274/2024

04/12/2024, 11:01

Protocolizada Petição 1073274/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 08:23

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/09/2024, 17:34

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:03

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2169528)

23/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1073274/2024

04/12/2024, 11:01

Protocolizada Petição 1073274/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024, 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 08:23

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/09/2024, 17:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/09/2024, 17:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2024, 17:34

-

•09/09/2024, 17:34

-

•09/09/2024, 17:34

-

•09/09/2024, 17:34

-

•09/09/2024, 17:34

-

•09/09/2024, 17:34