Execução Fiscal 5005984-86.2019.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 666.031,03
Órgão julgador
8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
RENATO SANCHEZ VICENTE
OAB/SP 236174
·
CPF
089.***.***-59
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2025, 12:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:43
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
TERMODIN COMPONENTES TERMODINAMICOS LTDA
CNPJ
71.***.***.0001-84
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Reu
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 11:31
Juntada de certidão
12/05/2025, 11:30
Juntada de certidão
12/05/2025, 09:17
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
09/05/2025, 13:47
Juntada de certidão
09/05/2025, 13:11
Juntada de certidão
09/05/2025, 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
Decorrido prazo de TERMODIN COMPONENTES TERMODINAMICOS LTDA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024, 00:01
Publicado Edital em 05/08/2024.
05/08/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 16:38
Juntada de certidão
01/08/2024, 16:25
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
31/07/2024, 16:20
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2025, 12:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:43
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 11:31
Juntada de certidão
12/05/2025, 11:30
Juntada de certidão
12/05/2025, 09:17
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
09/05/2025, 13:47
Juntada de certidão
09/05/2025, 13:11
Juntada de certidão
09/05/2025, 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
Decorrido prazo de TERMODIN COMPONENTES TERMODINAMICOS LTDA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024, 00:01
Publicado Edital em 05/08/2024.
05/08/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 16:38
Juntada de certidão
01/08/2024, 16:25
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
31/07/2024, 16:20
Mandado devolvido sem cumprimento
28/06/2024, 07:37
Juntada de Petição de diligência
28/06/2024, 07:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024, 15:16
Expedição de Mandado.
17/05/2024, 14:37
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
30/04/2024, 16:14
Decorrido prazo de TERMODIN COMPONENTES TERMODINAMICOS LTDA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 00:09
Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024, 00:09
Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024, 15:02
Expedição de Outros documentos.
01/04/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024, 17:05
Conclusos para despacho
27/06/2023, 16:19
Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023, 15:23
Expedição de Outros documentos.
14/06/2023, 18:11
Decorrido prazo de TERMODIN COMPONENTES TERMODINAMICOS LTDA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
11/04/2023, 00:46
Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
11/04/2023, 00:46
Expedição de Outros documentos.
04/04/2023, 17:32
Juntada de ato ordinatório
16/03/2023, 19:48
Juntada de certidão
21/11/2022, 22:36
Decorrido prazo de TERMODIN COMPONENTES TERMODINAMICOS LTDA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.
14/02/2022, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
12/02/2022, 06:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERMODIN COMPONENTES TERMODINAMICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO SANCHEZ VICENTE - SP236174 ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado pela decisão retro, intimo a parte executada quanto ao bloqueio efetivado nos autos, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se conforme dispõem os parágrafos 2º e 3º, do art. 854 do Código de Processo Civil. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail:
[email protected]
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005984-86.2019.4.03.6144
11/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 13:16
Juntada de ato ordinatório
10/02/2022, 13:15
Juntada de certidão
09/02/2022, 20:21
Proferida decisão interlocutória
19/01/2022, 08:57
Decorrido prazo de TERMODIN COMPONENTES TERMODINAMICOS LTDA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021, 00:41
Conclusos para decisão
26/11/2021, 13:04
Juntada de Petição de manifestação
24/11/2021, 10:52
Publicado Decisão em 16/11/2021.
16/11/2021, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021, 03:49
Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021, 18:53
Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/11/2021, 19:51
Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/11/2021, 19:43
Conclusos para decisão
26/10/2021, 11:12
Juntada de Petição de manifestação
25/10/2021, 21:37
Expedição de Outros documentos.
07/10/2021, 13:29
Juntada de ato ordinatório
07/10/2021, 13:25
Juntada de ato ordinatório
07/07/2021, 11:33
Juntada de certidão
12/04/2021, 21:19
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/09/2020, 17:24
Expedição de Carta de citação.
13/04/2020, 17:10
Juntada de Petição de manifestação
24/03/2020, 23:37
Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020, 10:44
Expedição de Carta de citação.
20/02/2020, 10:44
Proferida decisão interlocutória
19/02/2020, 01:19
Conclusos para decisão
18/02/2020, 10:00
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
30/12/2019, 09:14
Juntada de certidão
30/12/2019, 09:14
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
27/12/2019, 10:15
Distribuído por sorteio
27/12/2019, 10:15
Documentos
Despacho
•
01/04/2024, 17:14
Despacho
•
15/03/2024, 17:05
Ato Ordinatório
•
04/04/2023, 14:36
Ato Ordinatório
•
16/03/2023, 19:48
Ato Ordinatório
•
10/02/2022, 13:16
Ato Ordinatório
•
10/02/2022, 13:15
Decisão
•
19/01/2022, 08:57
Decisão
•
10/11/2021, 18:53
Decisão
•
09/11/2021, 19:51
Ato Ordinatório
•
07/10/2021, 13:25
Ato Ordinatório
•
07/07/2021, 11:33
Decisão
•
20/02/2020, 10:44
Decisão
•
19/02/2020, 01:19