Embargos à Execução 5004000-46.2018.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.615,09

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Osasco

Partes do Processo

KRAKOWIAK ADVOGADOS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA RACHED TAIAR

OAB/SP 45362·CPF·Representa: Autor

LEO KRAKOWIAK

OAB/SP 26750·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

KRAKOWIAK ADVOGADOS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

31/01/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 23/01/2024

31/01/2024, 13:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:08

Decorrido prazo de KRAKOWIAK ADVOGADOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:04

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 17:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:07

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 18:33

Decorrido prazo de KRAKOWIAK ADVOGADOS em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:12

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

31/01/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 23/01/2024

31/01/2024, 13:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:08

Decorrido prazo de KRAKOWIAK ADVOGADOS em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2023, 17:12

Despacho

•16/11/2022, 18:04

28/11/2023, 00:04

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 17:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:07

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 18:33

Decorrido prazo de KRAKOWIAK ADVOGADOS em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:12

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:04

Conclusos para despacho

16/11/2022, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 18:01

Juntada de certidão

16/11/2022, 18:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 16:12

Juntada de certidão

08/03/2022, 17:39

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:32

Juntada de certidão

08/03/2022, 17:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:23

Decorrido prazo de KRAKOWIAK ADVOGADOS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 08:54

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:26

Juntada de certidão

14/02/2022, 09:26

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADVOCACIA KRAKOWIAK Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIANA RACHED TAIAR - SP45362, LEO KRAKOWIAK - SP26750 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Dê-se prosseguimento nos termos da Resolução n. 458/2017-CJF. Considerando a anuência da União Federal quanto à aplicação de juros de mora, retifiquem-se a minuta de ofício requisitório 20210034826. Efetuadas as correções, vistas às partes. Nada mais sendo requerido, retornem os autos para transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao TRF3. Após, aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo. Com a notícia do pagamento intimem-se as partes a se manifestar em 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 6 de janeiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004000-46.2018.4.03.6130

11/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

10/02/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 10:31

Juntada de certidão

06/01/2022, 17:09

Conclusos para despacho

06/01/2022, 17:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 01:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA KRAKOWIAK em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 19:21

Publicado Intimação em 24/06/2021.

28/06/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

28/06/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 17:27

Juntada de certidão

14/05/2021, 11:30

Conclusos para despacho

14/05/2021, 11:30

Juntada de certidão

14/05/2021, 11:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de ADVOCACIA KRAKOWIAK em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2021, 15:13

Publicado Intimação em 05/04/2021.

07/04/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

07/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 16:34

Juntada de certidão

16/03/2021, 20:33

Embargos de Declaração Acolhidos

18/01/2021, 17:27

Juntada de certidão

28/09/2020, 17:46

Conclusos para julgamento

28/09/2020, 17:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA KRAKOWIAK em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2020, 19:06

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2020, 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2020, 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2020, 07:13

Conclusos para julgamento

24/01/2020, 15:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/01/2020, 15:22

Juntada de certidão

24/01/2020, 15:21

Juntada de certidão

24/01/2020, 15:19

Conclusos para despacho

24/01/2020, 15:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA KRAKOWIAK em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 15:56

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2019, 20:08

Publicado Intimação em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/03/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2019, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 13:49

Conclusos para despacho

05/10/2018, 13:38

Expedição de Certidão

04/10/2018, 12:31

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/10/2018, 12:31

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/10/2018, 20:16

Distribuído por dependência

03/10/2018, 20:16

Despacho

•09/03/2022, 16:12

Despacho

•15/02/2022, 08:54

Despacho

•07/01/2022, 10:31

Despacho

•14/05/2021, 17:27

Sentença

•18/01/2021, 17:27

Sentença

•14/05/2020, 07:13

Despacho

•01/03/2019, 13:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2018, 20:16