Execução Fiscal 0007203-18.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 135.999,23

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ROVENA REFEICOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 106/2025 (1a. Vara) Paote: 106

14/07/2025, 08:19

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000106/2025

01/07/2025, 10:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.110/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/06/2025, 10:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2025, 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de ROVENA REFEICOES LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 21:20

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:00

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 106/2025 (1a. Vara) Paote: 106

Documentos

Despacho

•07/08/2024, 18:00

Despacho

•07/08/2024, 16:45

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legal

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14/07/2025, 08:19

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000106/2025

01/07/2025, 10:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.110/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/06/2025, 10:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2025, 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de ROVENA REFEICOES LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 21:20

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

02/05/2024, 16:35

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:57

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:34

Juntada de certidão

12/04/2024, 12:30

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:21

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:27

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:21

Proferida decisão interlocutória

18/09/2023, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 13:09

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2023, 16:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 20:10

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 20:11

Conclusos para despacho

07/07/2022, 18:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:16

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ROVENA REFEICOES LTDA Expeça-se mandado conforme determinação de folha 81, com urgência. Com a resposta da diligência, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007203-18.2011.4.03.6140 intime-se a exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, determino o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente da primeira decisão que lhe cientificou da não localização do devedor ou de bens pelo oficial de justiça (STJ - REsp 1.340.553). Na hipótese de manifestação do exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer sobrestados, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente. Cumpra-se. Mauá, D.S.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/11/2021, 10:50

Mandado devolvido sem cumprimento

19/11/2021, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2021, 12:20

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 15:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/06/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 18:47

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 23:14

Expedição de Comunicação via sistema.

19/12/2019, 19:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/12/2019, 19:28

Juntada de ato ordinatório

19/12/2019, 19:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2019, 16:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.93/2019 (1a. Vara)

10/09/2019, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/09/2019, 15:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2019, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/2019, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2019, 14:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/08/2019, 15:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

02/08/2019, 12:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/08/2019, 16:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2019, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/07/2019, 08:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2019, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/01/2019, 11:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

30/11/2018, 11:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/09/2018, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/09/2018, 08:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2017, 15:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000061065 Complemento Livre:

17/05/2017, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2017, 13:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/03/2017, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA Complemento Livre:

17/06/2016, 10:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA Complemento Livre:

17/06/2016, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2016, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN EM 05/05/2016 Complemento Livre:

04/05/2016, 11:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/05/2016, 11:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ROVENA REFEICOES LTDA - ME Complemento Livre: DILIGENCIA NEGATIVA - CARTA 018

03/05/2016, 12:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ROVENA REFEICOES LTDA - ME Complemento Livre: DILIGENCIA NEGATIVA

03/05/2016, 06:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ROVENA REFEICOES LTDA - ME Complemento Livre: DILIGENCIA NEGATIVA

03/05/2016, 06:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ROVENA REFEICOES LTDA - ME Complemento Livre: DILIGENCIA NEGATIV

03/05/2016, 06:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AR

09/03/2016, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR AR Complemento Livre:

04/12/2015, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/10/2015, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MINUTA - BACENJUD Complemento Livre: REQUISICAO DE INFORMACOES

27/10/2015, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/03/2015, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AR POSITIVO Complemento Livre:

10/12/2014, 14:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2014, 13:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000207520 Complemento Livre: 201461000207520

25/11/2014, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2014, 09:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

03/11/2014, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO

03/11/2014, 14:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: AR

16/10/2014, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/09/2014, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/09/2014, 10:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2014, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000126934 Complemento Livre: 201461000126934

15/08/2014, 13:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CEF Complemento Livre:

30/07/2014, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/07/2014, 12:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

02/07/2014, 12:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: AR

17/06/2014, 06:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/01/2014, 18:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/01/2014, 18:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2014, 11:38

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP - 148/2013

20/01/2014, 09:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO RETORNO Complemento Livre: PRECATORIA EXPEDIDA

04/09/2013, 12:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATACAO/CITACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO/SP Complemento Livre: 148/2013

12/08/2013, 14:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR MANDADO/PRECATORIO Complemento Livre:

13/06/2013, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/04/2013, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/04/2013, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2012, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2012, 07:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

06/07/2012, 11:46

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1458/2011 Complemento Livre:

12/03/2012, 09:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: 1458/2011

22/11/2011, 07:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ROVENA REFEICOES LTDA ME Complemento Livre:

17/11/2011, 09:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/11/2011, 13:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161000211517 Complemento Livre: EXEQUENTE

14/10/2011, 07:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2011, 06:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA A CONTAR DE 19/08/2011 Complemento Livre:

18/08/2011, 06:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

18/08/2011, 06:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/07/2011, 10:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2011, 12:35

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/03/2011, 09:33

Decisão

•18/09/2023, 13:09

Despacho

•30/04/2023, 12:00

Despacho

•28/04/2023, 20:11

Despacho

•10/02/2022, 13:25

Despacho

•27/05/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 19:29

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 19:28