Execução Fiscal 0018588-78.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.597,28

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARLA BIANCO

OAB/SP 359007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

MATEUS MENDES DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1302

26/08/2024, 15:09

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2024, 15:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:10

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:22

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:46

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:46

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1302

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 15:09

Despacho

•05/04/2024, 14:22

26/08/2024, 15:09

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2024, 15:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:10

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:22

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:46

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/08/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:15

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 20:34

Conclusos para despacho

31/07/2023, 19:17

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

31/07/2023, 17:32

Recebidos os autos

31/07/2023, 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2023, 17:32

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 17:32

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2023, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2023, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2023, 15:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:47

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:51

Declarada incompetência

26/06/2023, 14:06

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:30

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:30

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 00:04

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 17:24

Juntada de certidão

11/11/2022, 17:23

Juntada de certidão

11/11/2022, 17:05

Juntada de certidão

24/08/2022, 05:59

Juntada de certidão

24/08/2022, 05:59

Juntada de certidão

24/08/2022, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 22:17

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:55

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:55

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2022, 09:51

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 19:41

Juntada de certidão

04/08/2022, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 19:23

Juntada de certidão

04/08/2022, 13:09

Juntada de certidão

04/08/2022, 13:08

Conclusos para despacho

04/08/2022, 13:08

Juntada de certidão

04/08/2022, 13:08

Juntada de certidão

04/08/2022, 13:08

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:58

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:58

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:58

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:58

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:58

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:57

Juntada de certidão

01/07/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 20:34

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 17:34

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CARLA BIANCO - SP359007, ALEXANDRA BERTON FRANCA - SP231355 EXECUTADO: MATEUS MENDES DE SOUZA FILHO D E S P A C H O Dado o lapso de tempo decorrido, concedo à EXEQUENTE o prazo de 15 (quinze) dias para que informe o andamento das Cartas Precatórias expedidas (IDs nº 57604690 - Comarca de Bragança Paulista/SP e 57605982 - Seção Judiciária de Janaúba/MG). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. SÃO PAULO, 10 de fevereiro de 2022. VICTORIO GIUZIO NETO JUIZ FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0018588-78.2014.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:28

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:17

Juntada de certidão

10/02/2022, 11:17

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:17

Juntada de certidão

10/02/2022, 11:17

Expedição de Carta precatória.

05/08/2021, 13:03

Juntada de certidão

05/08/2021, 13:02

Expedição de Carta precatória.

05/08/2021, 12:58

Juntada de certidão

05/08/2021, 12:58

Juntada de certidão

05/08/2021, 12:58

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/07/2021, 16:36

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/07/2021, 16:36

Juntada de certidão

24/11/2020, 18:26

Juntada de certidão

24/11/2020, 18:26

Juntada de certidão

24/11/2020, 18:26

Juntada de certidão

24/11/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2020, 15:02

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 17:38

Mandado devolvido cumprido

10/11/2020, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2020, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2020, 16:23

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 16:20

Juntada de certidão

05/11/2020, 16:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/11/2020, 10:46

Juntada de certidão

04/11/2020, 08:42

Juntada de certidão

04/11/2020, 08:42

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2020

08/10/2020, 00:21

Publicado Despacho em 08/10/2020.

08/10/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:30

Conclusos para despacho

05/10/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2020, 21:14

Mandado devolvido cumprido

14/09/2020, 09:18

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 08:36

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 08:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/09/2020, 07:49

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:42

Publicado Despacho em 22/07/2020.

22/07/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 09:23

Juntada de certidão

20/07/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 13:49

Mandado devolvido sem cumprimento

21/10/2019, 16:08

Juntada de Petição de diligência

21/10/2019, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2019, 14:22

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 14:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/09/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 18:10

Conclusos para despacho

01/04/2019, 11:26

Decorrido prazo de MATEUS MENDES DE SOUZA FILHO em 26/03/2019 23:59:59.

31/03/2019, 04:13

Decorrido prazo de OAB SÃO PAULO em 26/03/2019 23:59:59.

31/03/2019, 04:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2019, 18:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2019, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2019.

19/03/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 17:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/03/2019, 17:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 08:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/12/2018, 17:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.17/2018 (24a. Vara) (em Seretaria)

05/12/2018, 17:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/12/2017, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/12/2017, 13:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2017, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: PROTOC. N.201761890046766

08/11/2017, 09:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 392/449

22/06/2017, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/02/2017, 13:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO DE JUNTADAD DE DOCUMENTO Complemento Livre: RELATORIO DE PESQUISA DE ENDERECO

30/01/2017, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/02/2016, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/02/2016, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2016, 14:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: N.0024.2015.00979

16/02/2016, 14:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00076614120154036901

15/12/2015, 16:34

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

09/12/2015, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00076614120154036901

15/10/2015, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO

08/10/2015, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO CUMPRIR DECISAO

07/10/2015, 14:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: 0024.2015.00979

30/06/2015, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/06/2015, 06:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/06/2015, 06:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2015, 08:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201561890029148

12/06/2015, 10:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DE DECISAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre: 00276016820144030000

01/06/2015, 08:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 255/341

14/05/2015, 06:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/04/2015, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDAO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Complemento Livre: RELATORIO PESQUISA ENDERECO RECEITA-TRE-BACENJUD

20/04/2015, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2015, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2015, 12:05

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0024.2014.01708 Complemento Livre:

19/02/2015, 13:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA OU ARRESTO, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: N.0024.2014.01708

12/12/2014, 17:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/12/2014, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2014, 13:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2014, 11:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201461890010843

10/12/2014, 11:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 217/295

27/11/2014, 07:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/11/2014, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/11/2014, 09:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2014, 14:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRONICA DO E. TRF 3 REGIAO Complemento Livre: COM DECISAO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

19/11/2014, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/11/2014, 14:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/11/2014, 14:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2014, 11:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201461890005336

12/11/2014, 10:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 218/279

23/10/2014, 08:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/10/2014, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/10/2014, 06:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2014, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DE AUTOS Complemento Livre: DA DISTRIBUICAO

10/10/2014, 15:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/10/2014, 11:27

Despacho

•11/03/2024, 18:22

Traslado de cópias

•06/03/2024, 17:46

Traslado de cópias

•06/03/2024, 17:46

Despacho

•02/08/2023, 20:34

Comunicações

•27/07/2023, 13:17

Decisão

•05/07/2023, 12:51

Decisão

•26/06/2023, 14:06

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 14:29

Despacho

•11/11/2022, 17:23

Despacho

•23/08/2022, 22:17

Despacho

•04/08/2022, 19:41

Despacho

•04/08/2022, 19:23

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 20:34

Todos os documentos(25)

Despacho

•26/08/2024, 15:09

Despacho

•05/04/2024, 14:22

Despacho

•11/03/2024, 18:22

Traslado de cópias

•06/03/2024, 17:46

Traslado de cópias

•06/03/2024, 17:46

Despacho

•02/08/2023, 20:34

Comunicações

•27/07/2023, 13:17

Decisão

•05/07/2023, 12:51

Decisão

•26/06/2023, 14:06

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 14:29

Despacho

•11/11/2022, 17:23

Despacho

•23/08/2022, 22:17

Despacho

•04/08/2022, 19:41

Despacho

•04/08/2022, 19:23

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 20:34

Despacho

•10/02/2022, 13:28

Despacho

•10/02/2022, 12:17

Despacho

•05/10/2020, 16:46

Despacho

•05/10/2020, 15:30

Despacho

•20/07/2020, 09:23

Despacho de Inspeção

•04/06/2020, 13:49

Mandado

•05/09/2019, 17:41

Despacho

•01/04/2019, 18:10

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 17:37

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 17:37