Procedimento Comum Cível 5020952-59.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 72.400,64

Órgão julgador

14ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENAN CIRINO ALVES FERREIRA - SP296916 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência ao Requerente, pelo prazo legal, da expedição da certidão de inteiro teor dos autos. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020952-59.2019.4.03.6100

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:00

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 15:49

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENAN CIRINO ALVES FERREIRA - SP296916 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a intenção da Autora INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 49.520.521/0001-69 de habilitar seu crédito junto à Delegacia da Receita Federal do Brasil para fins de compensação nos moldes da Instrução Normativa nº. 2.055/2021, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução do julgado formulado em ID nº 241945213. Expeça-se a certidão de inteiro teor dos autos, intimando-se as partes. Após, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. SÃO PAULO, data da assinatura. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020952-59.2019.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:58

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENAN CIRINO ALVES FERREIRA - SP296916 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência ao Requerente, pelo prazo legal, da expedição da certidão de inteiro teor dos autos. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020952-59.2019.4.03.6100

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:00

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 15:49

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENAN CIRINO ALVES FERREIRA - SP296916 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a intenção da Autora INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 49.520.521/0001-69 de habilitar seu crédito junto à Delegacia da Receita Federal do Brasil para fins de compensação nos moldes da Instrução Normativa nº. 2.055/2021, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução do julgado formulado em ID nº 241945213. Expeça-se a certidão de inteiro teor dos autos, intimando-se as partes. Após, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. SÃO PAULO, data da assinatura. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020952-59.2019.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 18:30

Conclusos para despacho

28/10/2021, 18:22

Transitado em Julgado em 27/10/2021

28/10/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 18:34

Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2021, 12:18

Publicado Sentença em 03/09/2021.

03/09/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 06:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 22:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

31/08/2021, 21:36

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2020, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2020, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 21:27

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020, 18:33

Juntada de ato ordinatório

16/03/2020, 18:33

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2020, 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2020, 14:10

Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 03:58

Publicado Despacho em 25/11/2019.

25/11/2019, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 11:25

Conclusos para despacho

12/11/2019, 12:53

Juntada de certidão

12/11/2019, 12:53

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/11/2019, 17:26

Juntada de certidão

11/11/2019, 17:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/11/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:49

Despacho

•10/02/2022, 13:31

Despacho

•09/02/2022, 14:58

Sentença

•01/09/2021, 22:43

Sentença

•31/08/2021, 21:36

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 18:33

Despacho

•16/01/2020, 14:10

Despacho

•19/11/2019, 14:48

Despacho

•18/11/2019, 14:38