Execução Fiscal 0036269-89.2015.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.051,44

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LEBLON PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA NA AREA ECONOMICA E PARTICIPACOES LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2026, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2026, 17:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:46

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2025, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/08/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:11

Todas as movimentações(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2026, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2026, 17:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 13:46

Despacho

•31/03/2026, 13:46

31/03/2026, 13:46

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2025, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/08/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:11

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:57

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 14:36

Conclusos para despacho

09/03/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 12:20

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114, DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: LEBLON PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA NA AREA ECONOMICA E PARTICIPACOES LTDA. - ME D E S P A C H O Em razão do silêncio da exequente, suspenda-se o curso da execução, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente desta decisão. Em caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no artigo 40, da Lei 6.830/80. Esclareço que o feito permanecerá no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardará manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Int. Barueri, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0036269-89.2015.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 19:04

Conclusos para despacho

21/01/2022, 17:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 23:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2021.

28/04/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:15

Juntada de ato ordinatório

26/04/2021, 11:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/03/2021, 11:44

Conclusos para despacho

17/03/2021, 15:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/03/2021, 15:38

Juntada de Petição de documento digitalizado

25/11/2020, 20:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/08/2020, 15:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

12/08/2020, 14:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/08/2020, 14:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2020, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2020, 14:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: Complemento Livre:

30/07/2020, 15:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

17/02/2020, 09:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/02/2020, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/02/2020, 09:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/02/2020, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

08/11/2019, 10:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2019, 06:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2019, 06:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2019, 11:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890015173 Complemento Livre:

28/05/2019, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2019, 12:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

02/05/2019, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2019, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/03/2019, 08:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2019, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2018, 12:57

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/02/2018, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO

16/02/2018, 07:40

Remessa - REMESSA INTERNA NUAR AUTUACAO

19/09/2017, 06:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2017, 06:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/09/2017, 06:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2015, 08:39

Despacho

•22/06/2023, 16:34

Despacho

•18/09/2022, 14:36

Despacho

•10/02/2022, 13:41

Despacho

•09/02/2022, 21:35

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 23:46

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 11:25