Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2020, 19:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0369439 - DESIS no AREsp 1649670 - Publicação prevista para 30/06/2020
26/06/2020, 18:51
Homologada a Desistência do Recurso
26/06/2020, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
03/06/2020, 09:55
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 369439/2020
03/06/2020, 09:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/06/2020, 18:42
Ato ordinatório praticado (Petição 369439/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
01/06/2020, 16:31
Protocolizada Petição 369439/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/06/2020
01/06/2020, 16:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/04/2020, 12:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/04/2020, 12:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2020, 14:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2020, 14:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/06/2020, 18:51
26/06/2020, 18:51
Homologada a Desistência do Recurso
26/06/2020, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
03/06/2020, 09:55
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 369439/2020
03/06/2020, 09:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/06/2020, 18:42
Ato ordinatório praticado (Petição 369439/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
01/06/2020, 16:31
Protocolizada Petição 369439/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/06/2020
01/06/2020, 16:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/04/2020, 12:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/04/2020, 12:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2020, 14:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2020, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO