Cumprimento de sentença 0001309-06.2015.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2015

Valor da Causa

R$ 38.811,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2023, 17:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2023, 17:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:08

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO ANTONIO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:36

Conclusos para despacho

24/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2023, 10:52

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 17:52

Todas as movimentações(191)

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2023, 17:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2023, 17:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:08

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO ANTONIO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:36

Conclusos para despacho

24/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2023, 10:52

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 17:52

Conclusos para despacho

28/02/2023, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2023, 17:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/03/2022, 13:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO ANTONIO DESPACHO 1. Haja vista a petição da exequente (ID. 242835195), que noticia a inexistência de bens passíveis de penhora, susto a tramitação processual, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se, pelo prazo de 1 (um) ano, interregno no qual também restará suspensa a prescrição, nos termos do parágrafo primeiro do referido artigo. 3. Após o decurso do prazo acima assinalado e em nada sendo requerido, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo, nos moldes do parágrafo 2º, do artigo 921, do Código de Processo Civil. 4. Assevero, por fim, que o processo executivo se processa no interesse do credor (art. 797 do CPC), a quem, quando lhe convier, toca deliberar sobre o prosseguimento do feito. 5. Int. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001309-06.2015.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 17:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2022, 14:18

Conclusos para despacho

15/02/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 13:31

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO ANTONIO D E S P A C H O Conforme já apreciado por este Juízo na Decisão id. 150758865, compete ao exequente a pesquisa de imóveis junto aos cartórios de imóveis. Ademais, Requeira a exequente o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e para que se manifeste expressamente sobre o veículo bloqueado pelo sistema RENAJUD, conforme comprovante de ID. 20111204 – Pág. 68, no prazo de quinze dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo sobrestado, aguardando provocação da parte exequente, no interesse de quem a execução se processa. Franca, datado e assinado eletronicamente. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal Substituto FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0001309-06.2015.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:45

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 14:30

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 14:48

Juntada de certidão

26/11/2021, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2021, 14:59

Conclusos para decisão

12/11/2021, 18:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/11/2021, 18:30

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2021, 17:22

Publicado Despacho em 27/08/2021.

27/08/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 15:21

Conclusos para despacho

28/04/2021, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2021, 00:43

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

25/08/2020, 14:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 03:27

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO ANTONIO em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:14

Publicado Despacho em 29/07/2020.

29/07/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2020, 15:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2020, 15:57

Conclusos para despacho

24/07/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2020, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 00:01

Publicado Despacho em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 14:16

Conclusos para despacho

17/07/2020, 13:15

Juntada de certidão

17/07/2020, 13:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 04:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 00:32

Publicado Despacho em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 12:18

Conclusos para despacho

18/05/2020, 15:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 20:24

Publicado Despacho em 27/02/2020.

27/02/2020, 01:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/02/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 18:31

Conclusos para despacho

11/02/2020, 14:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/02/2020, 14:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/11/2019, 12:57

Conclusos para despacho

05/11/2019, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2019, 10:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2019, 19:01

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

04/11/2019, 18:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 01:37

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO ANTONIO em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 01:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 21:06

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO ANTONIO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 21:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/10/2019, 00:20

Publicado Despacho em 23/10/2019.

23/10/2019, 00:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 53/54

22/10/2019, 09:28

Publicado Despacho em 22/10/2019.

22/10/2019, 03:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/10/2019, 03:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 18:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 13:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/10/2019, 14:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/10/2019, 14:38

Conclusos para despacho

17/10/2019, 13:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/10/2019, 13:30

Juntada de certidão

17/10/2019, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2019, 11:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DIGITALIZADOS COM MESMA NUMERAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS Complemento Livre:

17/10/2019, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2019, 06:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2019, 14:53

Juntada de Petição de outras peças

01/08/2019, 14:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/07/2019, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/07/2019, 12:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 94/103

13/06/2019, 09:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/05/2019, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2019, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2019, 13:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961130003241 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA CEF

30/04/2019, 15:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

30/04/2019, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 30/04/2019 PedidoJF: 231-1/2019 Prot: 313190430015200

30/04/2019, 11:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 11/2018 (1a. Vara)

29/01/2018, 11:35

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.11/2018 (1a. Vara)

26/01/2018, 18:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/10/2017, 16:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/10/2017, 12:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 52/69

10/10/2017, 08:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/09/2017, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 15:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2017, 16:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/06/2017, 15:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/06/2017, 12:29

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 98/115

30/05/2017, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

02/05/2017, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/05/2017, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/05/2017, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: RESTRIÇÃO RENAJUD

02/05/2017, 08:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/04/2017, 12:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2017, 12:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761130000981 Complemento Livre: BLOQUEIO / PENHORA

02/02/2017, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2017, 16:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/01/2017, 09:16

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 106/129

27/01/2017, 09:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

19/12/2016, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/12/2016, 11:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - EXTRATO CONSULTA BACENJU Complemento Livre:

19/12/2016, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/12/2016, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2016, 13:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2016, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2016, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00000973820164036913

05/12/2016, 09:11

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/12/2016, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00000973820164036913

26/10/2016, 12:41

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO CUMPRIR DECISAO

26/10/2016, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2016, 08:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/10/2016, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2016, 08:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: OFICIO CENTRAL CONCILIAÇÃO Complemento Livre:

26/10/2016, 08:45

Recebimento - RECEBIMENTO

25/10/2016, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/09/2016, 14:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2016, 15:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130010346 Complemento Livre: REITERAR PEDIDO

25/07/2016, 14:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2016, 15:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/07/2016, 14:52

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 43/51

14/07/2016, 09:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

29/06/2016, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/06/2016, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661130007874 Complemento Livre: NOTA DE DÉBITO ATUALIZADA

13/06/2016, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2016, 15:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/05/2016, 13:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 64/77

28/04/2016, 10:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/04/2016, 09:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: MARCIO AUGUSTO ANTONIO Complemento Livre: CARTA DE INTIMACAO

14/04/2016, 12:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO EXECUTADO Complemento Livre:

31/03/2016, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO DA PROCURADORIA DA REPUBLICA

11/03/2016, 15:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: CAIXA ECONOMICA FEDERAL X Exe: MARCIO AUGUSTO ANTONIO -Despaho n:30 -Com alteração de CLASSE- 28.MONITORIA para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

10/03/2016, 06:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2016, 06:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561130014399 Complemento Livre: PENHORA

22/10/2015, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/10/2015, 16:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA EXTRAIR COPIA DOS AUTOS

20/10/2015, 13:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 103/130

05/10/2015, 10:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

18/09/2015, 15:27

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: CEF X MARCIO AUGUSTO ANTONIO Complemento Livre:

18/09/2015, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/09/2015, 14:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/09/2015, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2015, 08:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1-01124/15 Complemento Livre: MONITORIO E CITACAO

05/08/2015, 10:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1301.2015.01027 (Guia 2015.0173)

22/07/2015, 13:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MONITORIO E CITACAO Complemento Livre:

17/07/2015, 07:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1-00821/15 Complemento Livre: MANDADO MONITORIO E DE CITACAO

03/07/2015, 10:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO - REU Complemento Livre:

22/05/2015, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/05/2015, 11:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2015, 13:13

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/05/2015, 10:07

Documentos

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 16:37

Despacho

•27/03/2023, 10:42

Despacho

•01/03/2023, 17:52

Despacho

•16/02/2022, 17:58

Despacho

•16/02/2022, 14:18

Despacho

•10/02/2022, 13:45

Decisão

•26/11/2021, 14:48

Decisão

•17/11/2021, 14:59

Despacho

•25/08/2021, 12:00

Despacho

•23/08/2021, 16:58

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 15:21

Despacho

•27/07/2020, 10:05

Despacho

•24/07/2020, 15:57

Despacho

•17/07/2020, 14:16

Despacho

•19/06/2020, 17:03

Todos os documentos(20)

Despacho de Inspeção

•25/05/2023, 16:37

Despacho

•27/03/2023, 10:42

Despacho

•01/03/2023, 17:52

Despacho

•16/02/2022, 17:58

Despacho

•16/02/2022, 14:18

Despacho

•10/02/2022, 13:45

Decisão

•26/11/2021, 14:48

Decisão

•17/11/2021, 14:59

Despacho

•25/08/2021, 12:00

Despacho

•23/08/2021, 16:58

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 15:21

Despacho

•27/07/2020, 10:05

Despacho

•24/07/2020, 15:57

Despacho

•17/07/2020, 14:16

Despacho

•19/06/2020, 17:03

Despacho

•19/06/2020, 12:18

Despacho

•20/02/2020, 13:32

Despacho

•18/02/2020, 18:31

Despacho

•18/10/2019, 18:19

Despacho

•18/10/2019, 13:57