Execução Fiscal 5004341-69.2021.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.274,57

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/MS 13300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

LUIS CLAUDIO PEREIRA

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

ARIANE AMORIM GARCIA

Terceiro

OAB/MS

Terceiro

BITTO PEREIRA

ALCUNHA

GUILHERME FRANCA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 04/10/2024

10/10/2024, 09:10

Extinto o processo por desistência

04/10/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 23:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2024, 17:29

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:01

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 04/10/2024

10/10/2024, 09:10

Extinto o processo por desistência

04/10/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 23:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 17:00

Despacho

•10/12/2023, 19:54

26/09/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2024, 17:29

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:01

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:08

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2023, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2023, 14:15

Conclusos para despacho

05/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/12/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:09

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:04

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:01

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 20:01

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:41

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

05/09/2023, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2023, 15:25

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:15

Declarada incompetência

04/09/2023, 14:56

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2022, 08:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 08:38

Expedição de outros documentos

06/10/2022, 08:37

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:24

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 08:52

Juntada de certidão

04/05/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 10:43

Conclusos para despacho

28/04/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCA OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:29

Mandado devolvido cumprido

23/03/2022, 15:13

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 15:12

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 20:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/02/2022, 07:23

Juntada de ato ordinatório

23/02/2022, 19:31

Juntada de certidão

15/02/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: GUILHERME FRANCA OLIVEIRA Nome: GUILHERME FRANCA OLIVEIRA Endereço: Rua Tupaceretã, 753, Jardim Tijuca, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79092-350 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: "Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão ID 242358480 referente ao executado." EXPEDIDO nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 10 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004341-69.2021.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:49

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 13:49

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:46

Decorrido prazo de GUILHERME FRANCA OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/12/2021, 12:53

Mandado devolvido cumprido

02/12/2021, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2021, 11:49

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 15:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/11/2021, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 22:21

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:21

Juntada de certidão

19/05/2021, 08:20

Juntada de Petição de custas

13/05/2021, 09:44

Recebidos os autos

05/05/2021, 14:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

05/05/2021, 14:16

Juntada de certidão

05/05/2021, 14:16

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 13:14

Despacho

•27/11/2023, 16:04

Decisão

•05/09/2023, 12:15

Decisão

•04/09/2023, 14:56

Despacho

•04/05/2022, 08:52

Despacho

•02/05/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:49

Despacho

•19/05/2021, 22:21