Procedimento Comum Cível 5020585-35.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL

CNPJ

Autor

ROBERTO BUENO

Terceiro

CACA PRATES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA

OAB/SP 203653·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO MAZETTO

OAB/SP 31453·CPF·Representa: Autor

ADRIANO FACHIOLLI

OAB/SP 303396·CPF·Representa: Autor

THIAGO PHILLIP LEITE

OAB/SP 414962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:18

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:56

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:50

Transitado em Julgado em 30/03/2026

29/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de CACA PRATES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 12:05

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:36

Todas as movimentações(102)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:18

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 17:24

Despacho

•04/05/2026, 15:56

05/05/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:56

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:50

Transitado em Julgado em 30/03/2026

29/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de CACA PRATES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 12:05

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 17:36

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:42

Conclusos para decisão

28/02/2024, 18:57

Decorrido prazo de CACA PRATES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:04

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 18:50

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de CACA PRATES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:22

Juntada de Petição de réplica

27/07/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:22

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2023, 18:49

Conclusos para despacho

15/07/2023, 15:59

Juntada de Petição de contestação

10/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:58

Conclusos para despacho

17/04/2023, 18:41

Juntada de certidão

17/04/2023, 18:36

Juntada de certidão

20/01/2023, 18:32

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:36

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

02/12/2022, 19:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:02

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 17:57

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:16

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 18:04

Conclusos para despacho

22/06/2022, 12:55

Juntada de certidão

22/06/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 11:55

Conclusos para despacho

20/06/2022, 20:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 10:36

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL, SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO Advogados do(a) AUTOR: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, ADRIANO FACHIOLLI - SP303396 Advogados do(a) AUTOR: FRANCINE TAVELLA DA CUNHA - SP203653, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, ADRIANO FACHIOLLI - SP303396 REU: CACA PRATES EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME D E S P A C H O ID 63122513: Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa da senhora Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciando a citação da ré, sob pena de extinção. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020585-35.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 23:53

Conclusos para despacho

08/02/2022, 18:47

Juntada de Petição de diligência

21/11/2021, 18:40

Mandado devolvido sem cumprimento

21/11/2021, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 10:54

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 20:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/08/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 21:16

Conclusos para despacho

02/08/2021, 20:13

Juntada de Petição de custas

25/03/2021, 14:40

Publicado Despacho em 22/03/2021.

22/03/2021, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

21/03/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 23:14

Conclusos para despacho

12/02/2021, 17:43

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 03:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/07/2020, 19:47

Publicado Despacho em 30/06/2020.

30/06/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020

30/06/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 23:32

Conclusos para despacho

06/05/2020, 16:21

Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 01:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 01:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2019, 10:33

Publicado Intimação em 18/11/2019.

18/11/2019, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/11/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 14:01

Conclusos para despacho

11/11/2019, 18:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/11/2019, 12:34

Juntada de certidão

07/11/2019, 12:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/10/2019, 10:54

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 10:54

Sentença

•14/01/2026, 17:36

Sentença

•13/01/2026, 19:55

Despacho de Inspeção

•12/05/2025, 18:42

Despacho

•09/11/2023, 20:31

Despacho

•05/10/2023, 18:50

Despacho

•19/07/2023, 22:03

Despacho

•15/07/2023, 18:49

Despacho

•17/04/2023, 18:58

Despacho

•28/09/2022, 15:36

Despacho

•15/09/2022, 17:57

Despacho

•22/06/2022, 18:25

Despacho

•22/06/2022, 18:04

Despacho

•21/06/2022, 11:55

Todos os documentos(24)

Despacho

•05/05/2026, 17:24

Despacho

•04/05/2026, 15:56

Sentença

•14/01/2026, 17:36

Sentença

•13/01/2026, 19:55

Despacho de Inspeção

•12/05/2025, 18:42

Despacho

•09/11/2023, 20:31

Despacho

•05/10/2023, 18:50

Despacho

•19/07/2023, 22:03

Despacho

•15/07/2023, 18:49

Despacho

•17/04/2023, 18:58

Despacho

•28/09/2022, 15:36

Despacho

•15/09/2022, 17:57

Despacho

•22/06/2022, 18:25

Despacho

•22/06/2022, 18:04

Despacho

•21/06/2022, 11:55

Despacho

•10/02/2022, 13:52

Despacho

•09/02/2022, 23:53

Despacho

•02/08/2021, 21:16

Despacho

•18/03/2021, 10:52

Despacho

•17/03/2021, 23:14

Despacho

•25/06/2020, 20:54

Despacho

•07/05/2020, 23:32

Despacho

•12/11/2019, 14:01

Documento Comprobatório

•31/10/2019, 10:54