Execução Fiscal 5002530-29.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.371,92

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

JANIRA GAVA ALVES PEREIRA

CPF

Reu

POSTO BARAO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/07/2022, 11:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2022, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 18:31

Juntada de certidão

05/07/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:59

Conclusos para despacho

30/06/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 21:17

Juntada de certidão

25/05/2022, 21:16

Mandado devolvido parcialmente cumprido

12/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 17:10

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/07/2022, 11:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2022, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•05/07/2022, 18:31

Despacho

•01/07/2022, 11:59

05/07/2022, 18:31

Juntada de certidão

05/07/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:59

Conclusos para despacho

30/06/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 21:17

Juntada de certidão

25/05/2022, 21:16

Mandado devolvido parcialmente cumprido

12/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 14:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2022, 18:20

Decorrido prazo de POSTO BARAO BRASIL LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:05

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/02/2022, 18:50

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 18:01

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP EXECUTADO: POSTO BARAO BRASIL LTDA D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002530-29.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se a exequente para que justifique o pedido de redirecionamento da execução constante da manifestação ID. 2413620033 em vista do “Tema 981 do STJ”. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 6 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 11:45

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 16:10

Juntada de certidão

14/01/2022, 16:09

Mandado devolvido parcialmente cumprido

09/12/2021, 14:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/12/2021, 14:52

Juntada de certidão

26/11/2021, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 16:42

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 16:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/10/2021, 11:00

Juntada de certidão

27/10/2021, 19:19

Mandado devolvido sem cumprimento

17/09/2021, 10:42

Juntada de Petição de diligência

17/09/2021, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 13:52

Conclusos para decisão

25/08/2021, 17:49

Juntada de certidão

25/08/2021, 17:49

Recebidos os autos

25/08/2021, 10:34

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

25/08/2021, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 09:43

Despacho

•25/05/2022, 21:17

Despacho

•21/02/2022, 14:05

Despacho

•10/02/2022, 13:52

Despacho

•10/02/2022, 11:45

Despacho

•14/01/2022, 16:10

Despacho

•30/08/2021, 10:44

Despacho

•26/08/2021, 13:52