Agravo em Recurso Especial 5016091-31.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAURO MARCONDES MACHADO

CPF

Reu

CRISTINA MAUTONI MARCONDES MACHADO

CPF

Reu

WMCN LOCACAO

CNPJ

Reu

WORLD MEETING CENTER (WMC) LOCACAO E EVENTOS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/06/2022, 14:32

Transitado em Julgado em 22/06/2022

22/06/2022, 14:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

26/04/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022, 18:37

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

25/04/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2022, 09:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2022, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/03/2022, 07:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2022, 16:30

-

•08/03/2022, 22:59

-

•08/03/2022, 22:59

-

•08/03/2022, 22:59

-

•08/03/2022, 22:59

-

•08/03/2022, 22:58