Execução Fiscal 0002699-43.2017.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 118.824,93

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ENGEFIX FUNDACOES E CONSTRUCOES ESPECIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2022, 09:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 20:26

Conclusos para despacho

23/03/2022, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 12:54

Decorrido prazo de ENGEFIX FUNDACOES E CONSTRUCOES ESPECIAIS LTDA - EPP em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 16:49

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGEFIX FUNDACOES E CONSTRUCOES ESPECIAIS LTDA - EPP D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente. Após, aguarde-se resposta da Caixa em relação ao cumprimento do ofício de transferência de valores. PRESIDENTE PRUDENTE, 3 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002699-43.2017.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:04

Todas as movimentações(141)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2022, 09:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 20:26

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 20:26

Despacho

•10/02/2022, 13:59

23/03/2022, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 12:54

Decorrido prazo de ENGEFIX FUNDACOES E CONSTRUCOES ESPECIAIS LTDA - EPP em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 16:49

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGEFIX FUNDACOES E CONSTRUCOES ESPECIAIS LTDA - EPP D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente. Após, aguarde-se resposta da Caixa em relação ao cumprimento do ofício de transferência de valores. PRESIDENTE PRUDENTE, 3 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002699-43.2017.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:04

Juntada de certidão

07/02/2022, 10:50

Juntada de certidão

07/02/2022, 10:49

Conclusos para despacho

03/02/2022, 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de certidão

27/01/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 15:45

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:10

Juntada de certidão

14/01/2022, 12:31

Juntada de certidão

13/01/2022, 17:04

Juntada de ato ordinatório

06/12/2021, 11:51

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/12/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 13:41

Conclusos para despacho

20/11/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2021, 18:12

Decorrido prazo de ENGEFIX FUNDACOES E CONSTRUCOES ESPECIAIS LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:22

Publicado Despacho em 24/08/2021.

24/08/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 20:46

Conclusos para despacho

01/06/2021, 15:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/06/2021, 15:08

Juntada de certidão

01/06/2021, 15:08

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/11/2020, 17:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.25/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

23/09/2020, 12:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/09/2020, 15:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que, em umprimento à Resolução Pres nº. 275 de 07/06/2019 e Ordem de Serviço nº 09/2019, proedi à onversão dos metadados de autuação do proesso fisio para o sistema eletrônio.

22/09/2020, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2020, 09:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2020, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2020, 08:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061120000581 Complemento Livre: OFICIO N° 035/2020 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/02/2020, 07:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: AG. 2527 DA CEF Complemento Livre: OFÍCIO N. 10/2020

13/02/2020, 13:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820006107 Complemento Livre: OFICIO N.10/2020 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/02/2020, 06:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 10/2020 Complemento Livre: CEF 2527

08/01/2020, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2019, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/12/2019, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/12/2019, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120011682 Complemento Livre: REQUERIMENTO DO EXEQUENTE

05/12/2019, 09:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/11/2019, 08:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/11/2019, 06:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120010913 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

30/10/2019, 13:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1205.2019.00725 Complemento Livre: OFÍCIO N°. 1213/2019

30/10/2019, 12:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1205.2019.00725 EM 17/09/2019 (Guia 2019.0134)

02/10/2019, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/09/2019, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/09/2019, 06:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2019, 15:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120009742 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

03/09/2019, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2019, 14:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/08/2019, 12:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120008675 Complemento Livre: OFÍCIO 343/2019 DA CEF

15/08/2019, 12:33

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1205.2019.00536 Complemento Livre: OFÍCIO N° 833/2019

05/08/2019, 11:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 834/2019 Complemento Livre: CONVERSÃO EM PAGAMENTO/CEF

18/07/2019, 09:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1205.2019.00536 EM 02/07/2019 (Guia 2019.0089)

17/07/2019, 13:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 308/312

18/06/2019, 09:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/06/2019, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/06/2019, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2019, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120004651 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

03/05/2019, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2019, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/04/2019, 06:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 245/247

05/04/2019, 06:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 13:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO PROCURADOR CHEFE

29/03/2019, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 08:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120003464 Complemento Livre: of. 057/2019-2 VARA DO TRABALHO DE PRES. PRUDENTE

29/03/2019, 08:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120003427 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

28/03/2019, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2019, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/03/2019, 07:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1205.2019.00048 Complemento Livre: MANDADO DE INTIMAÇÃO E ENTREGA

27/02/2019, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120000751 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

28/01/2019, 11:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO E ENTREGA Complemento Livre: 1205.2019.00048 EM 23/01/2019 (Guia 2019.0011)

25/01/2019, 11:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO AUTO ADJUDICACAO/ ARREMATACAO Complemento Livre: VEÍCULOS PLACAS EYO1871 e CQD8512

23/01/2019, 12:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 282/295

22/01/2019, 07:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/01/2019, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2019, 14:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2019, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: ENTREGA DE TERMO DE ASUNÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM GARANTIA PIGNORATÍCIA

17/01/2019, 11:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: GUIA DE DEPÓSITO NO VALOR DE R 77.50

10/01/2019, 10:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120018797 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

08/01/2019, 09:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2018, 14:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/11/2018, 08:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 195/200

29/11/2018, 07:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/11/2018, 15:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/11/2018, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MEMORANDO Nº 892/2018 Complemento Livre:

21/11/2018, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DO EDITAL DE 208ª HPU Complemento Livre: DISPONIBILIZADO DO DJE - CADERNO ADMINISTRATIVO EM 18.09.18

24/09/2018, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201861120009892

10/07/2018, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2018, 14:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/06/2018, 11:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: PARTE EXECUTADA Complemento Livre:

08/06/2018, 11:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO DA EXECUTADA Complemento Livre:

02/05/2018, 13:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 254/255

27/04/2018, 07:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/04/2018, 08:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/04/2018, 08:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2018, 15:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120006079 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

25/04/2018, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/04/2018, 14:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/02/2018, 07:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 295/297

08/02/2018, 09:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/02/2018, 16:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/02/2018, 16:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2018, 13:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/01/2018, 13:44

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1205.2017.01539 Complemento Livre:

31/01/2018, 13:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1205.2017.01539 EM 27/11/2017 (Guia 2017.0118)

29/11/2017, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REGISTRO DAS PENHORAS NO RENAJUD DOS VEÍCULOS PLACAS EYO1871 e CQD8512 Complemento Livre:

27/11/2017, 10:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: VEÍCULOS PLACAS EYO1871 e CQD8512

27/11/2017, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/11/2017, 16:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/11/2017, 15:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201761120020049

13/11/2017, 08:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/11/2017, 14:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2017, 09:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2017, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/10/2017, 11:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2017, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CERTIDOES DO ARISP NEGATIVAS Complemento Livre:

29/09/2017, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES DE MATRÍCULAS PELO ARISP Complemento Livre:

22/09/2017, 10:46

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1205.2017.00526 Complemento Livre:

19/06/2017, 16:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1205.2017.00526 EM 23/05/2017 (Guia 2017.0043)

26/05/2017, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/03/2017, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2017, 13:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/03/2017, 13:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/03/2017, 12:07

Despacho

•10/02/2022, 13:04

Despacho

•14/01/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 11:51

Ofício de transferência eletrônica

•06/12/2021, 11:51

Despacho

•20/11/2021, 13:41

Despacho

•20/08/2021, 16:13

Despacho

•19/08/2021, 20:46