Execução Fiscal 5000085-22.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.534,73

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ALMERINDA VICENTE DAS FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 18:59

Juntada de certidão

07/03/2023, 18:59

Decorrido prazo de ALMERINDA VICENTE DAS FLORES em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:53

Decorrido prazo de ALMERINDA VICENTE DAS FLORES em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de ALMERINDA VICENTE DAS FLORES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:24

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:02

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 18:59

Juntada de certidão

07/03/2023, 18:59

Decorrido prazo de ALMERINDA VICENTE DAS FLORES em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:53

Decorrido prazo de ALMERINDA VICENTE DAS FLORES em 16/12/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•15/06/2022, 13:33

Decisão

•15/06/2022, 13:02

17/12/2022, 01:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de ALMERINDA VICENTE DAS FLORES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:24

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:02

Conclusos para decisão

15/06/2022, 07:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/06/2022, 07:29

Conclusos para julgamento

12/06/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de ALMERINDA VICENTE DAS FLORES em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:29

Publicado Sentença em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ALMERINDA VICENTE DAS FLORES S E N T E N Ç A Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide de maneira consensual, homologo com resolução do mérito, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de processo Civil. Tratando-se de execução já ajuizada, determino a suspensão do feito, já estando ciente a MMª. Juíza da 01ª Vara Federal de Mauá, com baixa por sobrestamento, no aguardo de provocação das partes. Cabe ao exequente noticiar ao Juízo a eventual inadimplência com pedido de prosseguimento ou cumprimento integral da avença. Cumpra-se. Mauá, 11 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000085-22.2019.4.03.6140 / CECON-Mauá

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:01

Recebidos os autos da Conciliação

12/08/2021, 16:06

Homologada a Transação

12/08/2021, 15:12

Conclusos para decisão

11/08/2021, 17:46

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 11/08/2021 13:00 CECON-Mauá.

11/08/2021, 17:45

Juntada de certidão

06/07/2021, 11:17

Juntada de certidão

05/07/2021, 17:13

Juntada de certidão

28/06/2021, 13:48

Juntada de certidão

15/06/2021, 12:08

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:52

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:51

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:45

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:26

Remetidos os autos à Conciliação

03/06/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:58

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:16

Juntada de certidão

01/06/2021, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 11:14

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/06/2021, 11:14

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

25/08/2019, 19:06

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

25/08/2019, 19:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:39

Juntada de certidão

11/07/2019, 10:18

Expedição de Comunicação via sistema.

03/07/2019, 12:15

Juntada de certidão

27/06/2019, 17:01

Expedição de Carta de citação.

03/06/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 12:46

Conclusos para despacho

16/01/2019, 18:43

Expedição de Certidão

16/01/2019, 18:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/01/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição inicial

15/01/2019, 15:23

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

15/01/2019, 15:23

Juntada de Petição de custas

15/01/2019, 15:23

Juntada de Petição de procuração

15/01/2019, 15:23

Sentença

•10/02/2022, 14:01

Sentença

•12/08/2021, 15:12

Despacho

•02/06/2021, 17:58

Despacho

•03/07/2019, 12:15

Despacho

•25/03/2019, 12:46